04/04/2011

Reserva Natural da CESP no rio Aguapeí é reconhecida

Uma área de 8.885 hectares, com grandes extensões de várzeas e fauna adaptada aos ciclos de seca e cheia, como é o caso do cervo-do-pantanal, acaba de se tornar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Localizada nos municípios de Castilho, São João do Pau D’Alho e Paulicéia, em São Paulo (SP), a RPPN Foz do Rio Aguapeí é de propriedade da Companhia Energética de São Paulo (CESP) e foi reconhecida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial dia 9 de dezembro.

Esse tipo de reserva tem a finalidade de conservar a diversidade biológica, protegendo os recursos hídricos, a fauna e a flora, além de preservar as belezas do local e permitir o desenvolvimento de pesquisas científicas. A implantação da RPPN Foz do Rio Aguapeí é um compromisso assumido pela CESP no licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, construída no rio Tietê. Trata-se de uma exigência estabelecida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que determina que esta RPPN deverá abranger uma área total de 12.820 hectares às margens do reservatório. A CESP vai cumprir a determinação.

Por enquanto, a área reconhecida como RPPN já está cercada e um Plano de Manejo deverá ser elaborado, visando definir outras medidas de proteção.

Unidades de Conservação

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Foz do Rio Aguapeí faz parte do Programa de Unidades de Conservação da CESP. O objetivo do Programa é criar e instalar unidades de conservação que totalizem cerca de 110 mil hectares de matas nativas e refúgios ecológicos de muitas espécies de animais, alguns em perigo de extinção. No futuro, as próximas gerações poderão usufruir da riqueza ambiental da biodiversidade preservada nessas unidades.

Com a criação da RPPN Foz do Rio Aguapeí (SP), totalizam quatro as unidades de conservação implantadas pela CESP. As outras três áreas são caracterizadas como parques estaduais, sendo Parque Estadual das Várzeas do Rio lvinhema (MS), Parque Estadual do Aguapeí (SP) e Parque Estadual do Rio do Peixe (SP). Uma outra RPPN, denominada Cisalpina (MS), já foi proposta pela CESP, mas não foi deferida pelos órgãos licenciadores.

A implantação de unidades de conservação é um dos requisitos do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto ao meio ambiente. A criação e instalação dessas unidades atende ao disposto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que prevê que o investimento em unidades de conservação seja de, no mínimo, meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento.