07/06/2011

Governo de São Paulo lança estímulos à bioeletricidade

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o secretário estadual de Energia, José Aníbal, firmaram ontem, dia seis de junho, uma série de acordos para a expansão da bioeletricidade de cana-de-açúcar no estado. Primeiro, foi assinado um decreto de desoneração fiscal para modernização das usinas de cogeração de energia. Depois, o protocolo de criação do “Selo Verde”, a primeira certificação de sustentabilidade para bioeletricidade do Brasil. Os acordos foram no Ethanol Summit 2011 – a maior feira de energéticos derivados da cana-de-açúcar do mundo.

O decreto de desoneração assinado não prevê renúncia fiscal, mas a antecipação de créditos de ICMS para compras de bens de capital realizadas dentro do estado de São Paulo. Anteriormente, a liberação destes créditos se dava de maneira fracionada. A medida possibilitará às empresas aumentar seu capital de giro, facilitando a modernização do parque energético das usinas. Outra medida é a isenção fiscal para equipamentos importados que não tenham similares nacionais.

Para o secretário estadual de Energia, José Aníbal, o Governo de São Paulo espera que sejam modernizadas de 12 a 15 usinas por ano até 2015. A geração de energia a partir do bagaço de cana deve saltar para cerca de 5,5 mil MW nos próximos 5 anos. “São Paulo lançou hoje as bases para se tornar o maior produtor de energia renovável do Brasil”, disse Aníbal. Das 432 usinas em operação no Brasil, 129 exportam energia, sendo 70 delas em São Paulo. Porém, muitas delas geram energia apenas para consumo próprio. Com o plano, elas devem passar a vender a produção excedente para a rede.

No mesmo evento, o Governo de São Paulo firmou, em parceria com a União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (ÚNICA) e a Câmera de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o Protocolo de Cooperação para a certificação da bioeletricidade. O ‘selo verde’ atesta que a empresa certificada utilizou, em sua linha de produção, energia limpa e renovável adquirida de usinas signatárias do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético (2007) – que estipula diretrizes em sustentabilidade. A expectativa é de que até agosto o selo possa ser solicitado junto à Secretaria de Energia pelos consumidores livres e especiais de energia.