15/06/2011

Procon pede intervenção da Aneel na administração da Eletropaulo

*Márcio Pinho – O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – A Fundação Procon-SP solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma intervenção administrativa na concessionária AES Eletropaulo em razão do que chamou de “gravíssimos problemas” na distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo desde 2009. Na última semana, algumas áreas chegaram a ficar mais de três dias sem energia elétrica, o que fez com que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmasse que a empresa não tem condições de atendimento rápido ao usuário.

Na prática, o pedido do Procon tenta fazer com que um representante da Aneel assuma o controle da AES Eletropaulo no lugar da atual diretoria da empresa. “O objetivo é que a empresa restabeleça a regularidade e o bom funcionamento dos seus serviços”, divulgou o Procon.

O órgão afirma que é dever da concessionária estar preparada para enfrentar problemas climáticos e manter uma equipe eficiente para, em tempo razoável, restabelecer o fornecimento de energia, “o que não tem se verificado nos últimos tempos”.

Dos R$ 18 milhões em multas aplicados pelo Procon até hoje, contudo, apenas R$ 3,5 milhões foram pagos. O órgão atribui isso a trâmites, já que a empresa recorreu nos processos administrativos e também na esfera judicial. O órgão de defesa do consumidor também apresenta entre os argumentos para mostrar o serviço deficitário prestado pela AES Eletropaulo o fato de a empresa ter ficado nos dois últimos anos entre as mais reclamadas. No ranking de queixas feitas ao Procon, a Eletropaulo ficou em 6º em 2010, e em 3º em 2009.

Outra crítica do Procon é a recusa da empresa em indenizar os consumidores que têm os seus equipamentos e aparelhos elétricos danificados em função de queda de energia.

Em nota, a AES Eletropaulo informou que “tem mantido um plano de investimentos crescente, de forma a assegurar não só o atendimento ao crescimento no consumo de energia elétrica, mas também para garantir a melhoria da qualidade do fornecimento”. Segundo a empresa, no primeiro trimestre do ano, o DEC (duração média de interrupção) ficou em 9,91 horas, abaixo da média da região Sudeste, que contabilizou 11 horas.