25/08/2011

José Aníbal participa da posse da nova Comissão de Direito da Energia da OAB

São Paulo, 25 de agosto de 2011 – O secretário de Energia do Estado de
São Paulo, José Aníbal, participou da posse do advogado Fabrício Soler na
presidência da recém-criada Comissão de Direito da Energia da seção paulista da
OAB. A solenidade foi comandada por Luiz Flávio Borges D`Urso, presidente da
entidade.

A Comissão de Direito da Energia da OAB nasce para atuar em um momento vital do setor energético paulista e sua relação com a economia, o meio ambiente e a sociedade. De acordo com Soler, as atividades compreenderão acompanhar reuniões e audiências públicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Também pretendem pleitear assento junto ao Conselho Estadual de Política Energética (CEPE), responsável por elaborar o Plano Estadual de Energia.

Fabricio Soler destaca entre as prioridades da comissão a renovação das concessões do setor elétrico que vencem nos próximos anos. “Tenho plena convicção de que Fabrício Soler é um dos advogados mais preparados  para presidir essa nova e pioneira comissão criada na OAB SP nesse momento em que se discute a necessidade de investirmos em fontes renováveis de energia”, comentou D’Urso.

José Aníbal colocou a Secretaria da Energia à disposição da nova comissão e afirmou que a recente criação da comissão é uma iniciativa ousada, “o que é bom em um momento onde cresce a importância da atuação do Direito no setor”.

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