20/09/2011

Empossado o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo

O governador Geraldo Alckmin empossou nesta terça-feira, 20 de setembro, o
Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O
Conselho é um novo instrumento de planejamento estratégico que será utilizado
pela gestão do Estado. A posse, que contou com a presença do secretário de
Energia, José Aníbal, foi no auditório do Ibirapuera na presença dos 39
municípios envolvidos e de vários representantes do Governo do Estado.

Com a posse do Conselho da RMSP, será possível promover a cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo para garantir melhor aproveitamento dos recursos públicos, a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais.

O Conselho será o principal instrumento de deliberação sobre planos, projetos,
programas e obras estratégicas a serem executados na RMSP com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado, estão o
planejamento, mobilidade urbana e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.

No dia 16 de junho deste ano, o governador sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2005, que criou um novo sistema de gestão, ancorado no planejamento metropolitano que busca o desenvolvimento sustentável e a melhora na qualidade de vida para os 19,7 milhões de habitantes da região.