02/09/2011

Frente mobilizada para rever erro na conta de luz reúne-se em Brasília

(do InfoMoney, para o MSN Brasil)

A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica reuniu-se nesta quinta-feira (1) para discutir o ressarcimento de R$ 7 bilhões pagos a mais pelos consumidores, por conta de erros na metodologia de reajuste das contas de luz.

A reunião aconteceu o com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Augusto Sherman Cavalcanti, relator do processo que trata sobre o assunto.

De acordo com o Procon–SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), para as entidades que compõem a frente, recompor a tarifa significa saber quanto seria o valor correto da tarifa de energia na época em que a fórmula de reajuste começou a ser aplicada incorretamente. E, a partir daí, seria possível estabelecer mecanismos para compensação do período em que o consumidor pagou a mais.

Erro

Os prejuízos gerados aos consumidores pelo erro na metodologia de cálculo pelas concessionárias de energia chegam a R$ 7 bilhões, durante o período de 2002 a 2009, segundo cálculos do TCU.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) revisou os contratos com as empresas distribuidoras, em 2010, para evitar novos erros nas cobranças, no entanto, decidiu não exigir a devolução do que já foi pago indevidamente.

Após a reunião com o TCU, os integrantes da frente solicitaram audiência pública para debater o assunto. Depois da CPI que investigou o caso, foi elaborado um projeto de decreto legislativo que determina a devolução do dinheiro aos consumidores.

A Frente é formada pela Proteste – Associação de Consumidores, Fundação Procon-SP, Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e pela Federação Nacional dos Engenheiros.