09/11/2011

CEPG organiza workshop sobre royalties em Santos

Com a participação da Secretaria de Energia de São Paulo, do Conselho Estadual de Petróleo e Gás (CEPG) e da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) foi realizado na última terça-feira, 08 de novembro, workshop sobre royalties e participações especiais do petróleo na Associação Comercial de Santos.

Na abertura, o subsecretário de Petróleo e Gás de São Paulo, Henrique Gross, enfatizou que o foco no desenvolvimento da região metropolitana de Santos em infraestrutura e prestação de serviços é mais importante que a questão da distribuição dos royalties do petróleo.

Segundo Ubirajara Campos, membro do CEPG, a sociedade deve aproveitar as perspectivas de recursos derivados da exploração do petróleo em São Paulo para deixar um legado para as novas gerações, já que os recursos são finitos.

Rodrigo Valente Serra, da superintendência de participações governamentais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), explicou os critérios de cobrança e divisão dos royalties e participações governamentais. Serra ressaltou o papel institucional da ANP no aporte de informações para os municípios acerca das normas vigentes e das mudanças propostas no projeto de lei aprovado no dia 19 no Senado (PLS 448/11).

Omar Yasbek Bitar, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), apresentou levantamento feito em conjunto com o departamento de Cartografia da Unesp/PP, o IBGE, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB) e a ANP sobre os limites territoriais no mar, tendo em vista a localização dos poços, para fins de distribuição de royalties no Estado de São Paulo.

A base de dados visa dar apoio no acompanhamento dos critérios geográficos vigentes sobre os limites marítimos e possíveis alterações com os projetos de lei, como levantar
informações sobre atividades na Bacia de Santos.

Ana Paula Rocha, da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), abordou a capacidade de investimento na região metropolitana da baixada Santista. A perspectiva de recursos adicionais, oriundos da atividade petrolífera, vai contribuir para o adensamento territorial, acarretando um aumento da demanda de serviços e
infraestrutura.

Sobre o CEPGO Conselho de Petróleo e Gás acompanha a implementação
das ações do PPPGN (Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural), além de
fomentar e articular ações nos diferentes níveis do governo, da sociedade civil
e da iniciativa privada. Cabe à Secretaria de Energia a coordenação executiva
do CEPG, o acompanhamento das deliberações e articulações do PPPGN, além da
organização e sistematização das informações e dados relacionados aos projetos
e ações do setor.