08/12/2011

São Paulo aposta todas fichas em expansão da energia verde, mas encontra entraves

Matéria publica no Jornal da Energia em 7 de dezembro de 2011

Por Ivonete Dainese

O Estado de São Paulo pretende ser referência na geração de energia limpa, principalmente por meio de usinas a biomassa. Dados da Secretaria Estadual de Energia mostram que o potencial existente, além das plantas já projetadas, permite a instalação de 18GW em capacidade até 2020.

Além disso, outra fonte que será explorada no Estado para a ampliação da matriz energética paulista é a hídrica, com a construção de novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). A partir destas perspectivas, o governo estadual pretende ainda aproveitar outras formas limpas, como a geração solar, por exemplo.

Ao mesmo tempo, a secretaria admite que o momento não é o mais propício para biomassa e PCHs nos leilões de energia promovidos pelo governo. E lembra que os projetos a gás natural também encontram entraves devido ao anúncio, feito pela Petrobras, de que não tem como garantir o insumo para novas usinas no momento. Já a geração solar, apesar de ter investidores interessados, ainda é vista como muito cara.

Ainda assim, no campo político, dentro do Fórum Nacional de Secretários de Energia, presidido pelo secretário paulista, José Aníbal, a intenção do Estado é levar adiante a discussão sobre a realização de leilões de energia regionais, também defendidos por outros agentes do setor.

Para dar mais detalhes sobre as perspectivas em energia no estado de São Paulo e previsões de como a secretaria estadual pretende resolver questões como a falta de gás, o aumento no consumo com a futura realização da Copa do Mundo de 2014 e a fiscalização nas distribuidoras, o Jornal da Energia conversou com secretário adjunto da pasta, Ricardo Achilles.

Como está a questão do gás no estado de São Paulo?
O gás para São Paulo é com a Comgás, região metropolitana, e para o interior a responsabilidade é da Gás Brasiliano. Sabemos que a distribuição no interior de São Paulo, mais a oeste, noroeste e sul, não há possibilidade de falta. Porém, a Petrobras, que tem contratos de longo prazo com essas empresas, já afirmou que não tem gás para a geração de energia. Estamos em negociação com a estatal para que essa questão seja resolvida. Mas eu não vejo num curto prazo falta de gás para as indústrias paulistas e nem para os consumidores residenciais e comerciais.

A AES Tietê, tem uma térmica a gás para o Estado de São Paulo que está parada. Ao mesmo tempo em que o governo tem cobrado a empresas para a expansão. Como esse tema vem sendo tratado?

Basicamente são dois empreendimentos: o projeto da AES Tietê, que quer instalar uma usina termelétrica na cidade de Canas, e que já tem licença ambiental para isso; e a Duke Energy, que pretende instalar a sua em Pederneiras. As duas empresas, para se habilitar ao leilão A-5 que ocorre no próximo dia 20 deste mês, têm algumas exigências a cumprir, e uma delas é ter o gás. Ocorre que as duas empresas solicitaram isso à Petrobras, assim como outros 34 (empreendedores) em todo território nacional – e todos receberam a negativa da Petrobras.

Nós do estado de São Paulo estamos interessados em viabilizar todos empreendimentos, principalmente porque esses dois projetos são questões cruciais. O Estado está agindo para se fazer cumprir a obrigação assumida pela AES e Duke, no momento da privatização que deu origem às duas empresas, de expandir a sua geração de energia.

Na hora da compra dessas empresas, foi assumido um contrato de aumentar em cerca de 400 MW cada uma no prazo de 10 anos. Mas não foi dizendo que seriam usinas a gás, mas o aumento na oferta de energia nova produzida para o Estado de São Paulo. A decisão de optar pelas térmicas foi das empresas, que por longo tempo deixaram de cumprir essa obrigação. Por isso, foram acionadas na Justiça. Negociamos fortemente com elas e agora há uma movimentação das duas em cumprir com a obrigação, seja pela ação judicial em 1ª Instância que nos deu esse direto. Isso num momento delicado com esse problema do gás. As empresas têm que resolever isso num curto prazo.

O governo paulista falou em incentivar as PCHs. Já foi feito algum levantamento sobre isso?

Para as PCHs existem momentos diferentes, e estes não são favoráveis. Porque nós temos o leilão A-5, onde a eólica tem um preço de R$ 99 por MWh, deixando a energia produzida por PCH um pouco de lado, sem grande competitividade.

Existem também movimentos questionando a formação de lagos para PCHs. É uma discussão importante. A melhor energia é a hidráulica, porém, estamos com dificuldades nas questões de licenças ambientais para construir esses lagos.

Mas prosseguimos incentivando a construção de PCHs. Para isso, a nossa empresa Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) têm projetos para desenvolver essas usinas, uma delas em Pirapora do Bom Jesus aproveitando um lago já existente. Além disso, estamos com captação de recursos para viabilizar esses empreendimentos. Porém, ainda não é o momento.

Recentemente surgiram alguns projetos solares para SP, como em Votuporanga. Existe algum outro?

Sim, em Votuporanga tem um requerimento de outorga para uma usina de 30 MW, mas eu posso afirmar que o custo de um MWh na porta da usina solar é de aproximadamente R$ 300. Neste momento não dá. A eólica é mais forte por questões de preço, na casa dos R$ 99 por MWh.

Para grande escala, hoje isso é inviável. Na solar existem custos de importação e de instalação. Quando se instala uma usina solar, tudo é caro, tem o custo de conexão, o inversor de frequência e a linha. E, além disso, as placas. Acredito na energia solar para o futuro, quem sabe num horizonte de 10 anos. No curto prazo, em São
Paulo, apostamos em biomassa.

E como está o incentivo das usinas de biomassa?

O governo deu incentivo, já que no estado de São Paulo se produz muito bagaço (de cana). Hoje, precisamos fazer a captação dessa energia na porta da usina, (fazer) uma linha coletora e trazer para a concessionária. Para isso, o governador Geraldo Alckimin assinou decreto desonerando o ICMS da aquisição de bens de capital para a
modernização de usinas. Isso já facilitou bastante as obras de modernização das movidas a bagaço de cana, já que são usinas autônomas.

O nosso próximo passo é desenhar um mecanismo para viabilizar a construção de redes coletoras e quem sabe realizar leilões regionais, uma proposta discutida no Fórum Nacional dos Secretários de Energia. Com isso, o Estado de São Paulo pretende disponibilizar, até 2020, até 18 GW, ou seja, uma Itaipu de energia verde.

Além disso, o governo aponta para adotar novas medidas de incentivo à indústria de energia, como a criação do Selo Verde, que será dado á empresa que comprar essa energia. Existem empresas interessadas em ter seu nome ligado à preservação e o selo será lançamento no começo de 2012. Novas desonerações estão em estudo,
sim. Hoje, no Estado, são 2,5MW exportados (para a rede) de energia de biomassa – muito para consumo próprio. Nossa meta é jogar isso para 5MW, até 2015.

Como está a estrutura da Arsep para a realização de fiscalização?

Para este ano, depois de muitas discussões com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estamos fechando um novo modelo de contrato de fiscalização, mais eficiente e que vai permitir o aumento no número de fiscais, com novas atribuições, inclusive mudando o modelo de fiscalização. A partir de agora, ela deixa de ser reativa, sobre o que já aconteceu, para ser proativa. As distribuidoras, como a Eletropaulo, por exemplo, que investiu R$ 120 milhões adicionais para evitar os desligamentos, estão tentando fazer sua parte. Mas, mesmo assim, vamos agir com rigorosidade na questão da fiscalização.

Como avaliam o serviços das distribuidoras que atendem o Estado de São Paulo?

Nós dependemos das condições climáticas e, portanto, esperamos ter um verão melhor que o deste ano. Nós temos em SP redes aéreas, com determinadas configurações e que têm uma resposta à tempestade. O que nós vamos fiscalizar é a resposta sobre os investimentos prometidos e que a gestão da crise seja imediata e com competência. Se isso não acontecer, vamos multar. Vamos ficar muito em cima dessas empresas.

Existem projetos para o aterramento de redes?

Existe uma Lei Municipal que exige o aterramento de até 250 quilômetros de redes. Porém, o que precisa ser estabelecido é a criação de um plano racional, junto às concessionárias, para poupar a população dos problemas que as obras podem acarretar e das interferências ambientais e nos grandes desligamentos.

O Estado está preparado para a Copa do Mundo?

São Paulo está preparado para a Copa do Mundo – e vale salientar que essa cidade é um País. Somos mais que esse evento. Subestações que estavam com obras paralisadas há mais de três anos foram retomadas – como Piratininga II, na região metropolitana, para desafogar a carga da subestação Bandeirantes.

Estamos revendo todo setor de subtransmissão, trabalhando eletroanéis para dar mais segurança ao sistema. Somos o único Estado que já explorou todo seu potencial (em geração), só no resta PCH. E sempre contamos com o apoio do Operador Nacional do Sistema (ONS), Aneel e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Existem projetos para a construção de novas centrais nucleares no País. E para SP, existe alguma discussão nesse sentido?

Não existe nenhuma possibilidade para São Paulo.