01/06/2012

Concessões do setor elétrico são tema da 17ª reunião do FNSE

Foi realizado na manhã desta sexta-feira a 17ª reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE), que teve como tema principal a renovação das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. Os contratos prestes a vencer, em boa parte nas mãos de empresas públicas, respondem por cerca de 20% do parque gerador brasileiro e mais de 80% das linhas de transmissão, movimentando em torno de R$ 30 bilhões por ano.

A falta de decisão sobre a renovação das concessões tem lançado insegurança sobre o setor, uma vez que as empresas mantêm seus investimentos em suspenso até que haja uma definição. Segundo o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, que é presidente do FNSE, a expectativa é de que as discussões em torno da renovação ganhem força no segundo semestre deste ano. “Eu acho que o governo vai renovar e levar o projeto para o Congresso no segundo semestre”, afirmou.

O encontro foi realizado no Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no Rio de Janeiro, e contou com uma apresentação do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. De acordo com ele, não há motivo para o Brasil fazer nova licitação. “Se licitar, o Brasil vai ser o primeiro país no mundo a fazer isso. Será que vamos inovar tanto assim?”, indagou.

O governo federal tem sinalizado que irá utilizar a renovação das concessões para reduzir as tarifas de energia, na medida em que a maioria dos ativos das empresas cujos contratos de concessão estão vencendo já estão amortizados. Hoje, 48% do custo da energia vêm de encargos e tributos. Porém, na discussão sobre a desoneração da energia elétrica, falta clareza na definição das contrapartidas de estados e da União na redução dos custos.