01/06/2012

Transferência da iluminação pública para municípios é debatida em congresso

O diretor de Eficiência Energética da Secretaria de Energia, Genésio Betiol Júnior, esteve nesta quinta-feira no VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, organizado pela Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA).

Durante sua palestra, ele alertou que termina em 31 de janeiro de 2014 o prazo para os municípios assumirem a gestão da iluminação pública. “Queremos mostrar a realidade para que as prefeituras possam avaliar a situação de seus municípios e definir uma estratégia de como agir”, disse.

Segundo Betiol Júnior, existe uma base legal, definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelece um cronograma. “Os municípios precisam estar atentos aos prazos para cumprir suas obrigações.”

Conforme lembrou o diretor de Eficiência Energética, durante audiência pública realizada no ano passado, a Secretaria de Energia sugeriu para prorrogar até 2015 o prazo para as prefeituras se adaptarem à nova realidade. No entanto, ficou definido o limite em 2014.

Essa mudança vai trazer diversos impactos às prefeituras, tais como aumento de despesas, dificuldades técnicas, por conta da falta de expertise, entre outras coisas. A gestão da iluminação poderá ser feita pela própria prefeitura ou por empresas privadas, por meio de licitações. Cada município poderá definir o modelo que julgar mais adequado. “Como 70% dos municípios paulistas têm menos de 30 mil habitantes, uma saída viável é por meio de consórcios intermunicipais”, sugeriu Betiol Júnior.

Realizado em São José do Rio Preto, entre os dias 30 de maio e 1º de junho, o congresso de municípios reuniu cerca de 3 mil pessoas.