17/09/2012

Avanços no saneamento

Poucos serviços estão tão ligados à qualidade de vida da população quanto o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. O acesso à água potável e o devido afastamento e tratamento dos esgotos são elementos essenciais à saúde pública, ao meio ambiente e ao desenvolvimento social e econômico de um país.

O estado de São Paulo obteve nas últimas décadas um considerável aumento na cobertura de abastecimento de água e de esgoto, fruto de um consistente investimento. Hoje, o que se vê nas cidades paulistas são índices substanciais relacionados ao saneamento. Segundo o IBGE, o abastecimento de água nos municípios atendidos pela Sabesp já beirava os 100% em 2010, enquanto a coleta de esgoto estava na casa dos 87%. São Paulo caminha para, em pouco tempo, universalizar os sistemas de abastecimento, coleta e tratamento.

Ainda há bastante trabalho a ser feito. É preciso, por exemplo, ampliar as redes de abastecimento e coleta, ausentes principalmente em regiões periféricas do sistema – onde o custo tende a ser alto e a capacidade de pagamento, menor. Iniciativas como essa não se realizam da noite para o dia. Og overno do estado tem desenvolvido um trabalho permanente e eficaz. Além dos programas de investimentos realizados pela Sabesp, São Paulo tem criado as condições favoráveis para atrair recursos para o setor.

Uma das medidas mais importantes é a segregação das funções de planejamento, execução e regulação dos serviços. O planejamento deve ser realizado pelo poder público, com definições claras sobre prioridades e metas a serem atingidas. A execução fica a cabo de um prestador público ou privado. E a regulação e a fiscalização são funções a serem desempenhadas por uma agência que goze de autonomia e perfil técnico.

A estabilidade de regras trazida por uma agência reguladora independente é um requisito essencial para a realização dos investimentos necessários aos serviços de água e esgoto. Por isso, em 2007, foi criada a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), autarquia vinculada à Secretaria de Energia. Na área de saneamento, o Estado possui convênios com diversos municípios paulistas para a Arsesp desempenhar suas atividades.

Esse arranjo possui méritos, principalmente o de permitir uma regulação técnica e uniforme no Estado, respeitando a autonomia dos municípios, a quem cabe celebrar os contratos e, consequentemente, as obrigações e metas com o prestador dos serviços. No entanto, várias cidades não celebraram o convênio nem criaram estruturas próprias para a regulação e fiscalização dos serviços, gerando um cenário de incerteza.

De uma vez por todas, é preciso que cada prefeitura defina seu regulador para prestar um serviço melhor e mais transparente à população. O governo paulista entende que a parceria é o melhor caminho a ser seguido, pois traz uniformidade ao atendimento.

A Arsesp vai divulgar amanhã os dados da sua primeira pesquisa de satisfação do saneamento. Estou certo de que houve uma boa avaliação dos usuários paulistas com a qualidade dos serviços prestados e com as tarifas cobradas. Aguardemos.

José Aníbal é economista e secretário de Energia de São Paulo