25/09/2012

Com luz mais barata, SP perde R$ 1 bi, diz secretário

São Paulo perderá R$ 1 bilhão ao ano com a redução média de 20% no preço da energia, segundo o secretário estadual da área, José Aníbal. O valor representa 1% da arrecadação paulista com ICMS em 2011, de R$ 100 bilhões.

Como o valor a ser pago de ICMS é calculado a partir do preço da fatura de energia, a menor tarifa vai resultar em perda de arrecadação.

No Rio de Janeiro, o impacto nas contas será de R$ 400 milhões a R$ 600 milhões, segundo o secretário de Energia do Estado, Julio Bueno.

Aníbal lidera um grupo de secretários que querem discutir com o governo federal a Medida Provisória 579, que regulamenta a renovação das concessões do setor elétrico.

“Nós queremos ter regras claras para negociar com o propósito de reduzir a tarifa, mas fazê-lo sem impactar fortemente as contas públicas estaduais”, diz ele.

Concessionárias estaduais, como a Cesp (São Paulo) e a Cemig (Minas Gerais), têm até 15 de outubro para decidir se renovarão as concessões no modelo proposto pela União.

Em reunião solicitada com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e com a Aneel para quarta-feira, os secretários pedirão mais tempo.

Eles também querem que o governo ofereça uma “efetiva remuneração” às concessionárias pelos ativos não amortizados e detalhe os critérios para definição dos custos de operação e de manutenção.