25/09/2012

Estados querem mais prazo para concessões

Um grupo de secretários estaduais de Energia vai a Brasília dia 3 de outubro para tentar negociar com o governo federal as regras da prorrogação das concessões do setor elétrico, que vencem entre 2015 e 2017. O grupo será liderado pelo secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, que preside o Fórum Nacional dos Secretários de Energia. “É importante que os Estados sejam ouvidos daqui para frente. Queremos dar nossas contribuições”, afirmou Aníbal.

O grupo de trabalho, que se reuniu ontem em São Paulo para alinhar o discurso, busca que o governo federal amplie os prazos para aderir à prorrogação dos contratos que vencem entre 2015 e 2017. As concessionárias, muitas delas estatais estaduais, terão de decidir se pretendem renovar as concessões até 15 de outubro. Mas o governo federal terá até o dia 1º de novembro para expedir o conteúdo das medidas. “Todos querem aderir, mas precisamos estudar melhor as propostas”, diz Aníbal.

Os Estados também querem participar da discussão sobre a remuneração dos ativos e os critérios de despesas operacionais e de manutenção. Há uma preocupação de São Paulo, por exemplo, em relação às divergências entre o valor dos ativos que estão contabilizados nos livros da Cesp e o que está sendo calculado pelos reguladores para avaliar a indenização à qual a empresa terá direito.

No caso da Cesp, cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela consultoria PSR apontam que a usina de Ilha Solteira possui 99,7% de depreciação e a de Três Irmãos, 68%. Os números foram contestados pelo governo paulista.