24/09/2012

Plano Paulista de Energia

Após meses de muitas pesquisas, estudos e debates, o Conselho Estadual de Política Energética do Estado de São Paulo (CEPE) aprovou na última semana o Plano Paulista de Energia, cujo intuito principal é assegurar o suprimento energético paulista por meio do estímulo à substituição por fontes renováveis e ao uso racional e eficiente da energia. O objetivo é colocá-lo em prática sem deixar de preservar o vigoroso crescimento econômico do Estado, buscando reduzir os impactos ambientais decorrentes.

Além da integração de políticas e programas estaduais já existentes, por trás disso há o compromisso do Governo de São Paulo com a redução de emissão de CO2, prevista pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). Instituída pela Lei Estadual nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, a PEMC estipula para 2020 uma redução de 20% nas emissões de gases de efeito estufa sobre o total emitido em 2005.

Para tornar factível o atendimento a essa meta, o Plano Paulista de Energia prevê elevar para 69% a participação das energias renováveis na matriz energética do Estado até 2020, um objetivo ambicioso. Vale lembrar que a matriz energética paulista já é mais limpa do que as médias brasileira e mundial (55% contra 45,5% e 12,5%, respectivamente).

Entretanto, aumentarmos a participação das fontes renováveis não basta. É preciso também estarmos atentos à forma de utilização dos insumos e ao balanço das emissões de gases do efeito estufa baseados em uma economia sustentável. O Brasil tem graves problemas advindos dos modelos logístico e de infraestrutura adotados, que induzem à dependência excessiva dos combustíveis fósseis para o transporte rodoviário e público.

Segundo a Matriz Energética – 2035, o setor de transporte responde por cerca de 58% das emissões de CO2 em São Paulo. Políticas públicas consistentes devem estimular a substituição de derivados do petróleo como óleo diesel, gasolina e óleo combustível por fontes renováveis. Nesse sentido, nosso Estado já tem o ICMS mais baixo do Brasil para o etanol, com alíquota de 12%, ante 22% da média nacional.

O Plano estabelece diretrizes para ações no âmbito dos governos federal, estaduais e municipais. Cada um precisa fazer sua parte para que o resultado final seja satisfatório. São Paulo está disposto a implementar ousadas políticas, que certamente serão propagadas para o resto do País em pouquíssimo tempo.

Todo esse trabalho foi desenvolvido e aprovado por grupos temáticos coordenados pela Secretaria de Energia, que contaram com a contribuição de mais de 70 entidades envolvendo secretarias de Estado, universidades, institutos de pesquisas, empresas públicas e privadas e associações de classe. Com o Plano Paulista de Energia, mais uma vez o Governo de São Paulo sai na frente e dá um passo importante para alcançarmos a tão almejada sustentabilidade, calcada no tripé social, ambiental e econômico.

José Aníbal é economista e secretário de Energia de São Paulo