24/09/2012

Secretários de Energia se reúnem em São Paulo

Foi realizada nesta segunda-feira uma reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia, presidido pelo secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal. O encontro foi realizado no Palácio dos Bandeirantes e teve como objetivo principal discutir a Medida Provisória 579, anunciada pelo governo federal no dia 11 de setembro.

“Temos a clareza que reduzir o preço da energia é importante para as famílias, as indústrias e o comércio. Mas isso precisa ser feito de modo que não penalize os Estados”, disse Aníbal.

Ficou definida a criação de um grupo representante do Fórum para ir a Brasília ainda nesta semana conversar com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério de Minas e Energia e o Congresso Nacional. Um dos objetivos desse encontro é negociar a extensão do prazo de 15 de outubro, estipulado pelo governo federal para as concessionárias confirmarem o interesse na renovação das concessões do setor elétrico.

Segundo Aníbal, o padrão de negociação dos Estados com o governo federal está sendo definido agora. “Com essa reunião de hoje pudemos obter uma convergência de opiniões. A maioria dos Estados não tem concessão vencendo, mas todos são afetados pela queda de receita com o ICMS, que incide sobre a arrecadação da fatura de energia elétrica”, lembrou. De acordo com o secretário, o Estado de São Paulo poderá deixar de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão por ano em ICMS.

Além de representantes de oito Estados, o encontro contou com a presença do deputado federal Arnaldo Jardim. Após a reunião, todos foram recebidos pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Instituído em 1995, o Fórum tem a missão de contribuir para o aperfeiçoamento da política energética brasileira, articulando a atuação das secretarias estaduais de energia e estabelecendo canais de comunicação com o governo federal.