11/09/2012

SP espera prorrogação de até 20 anos para a Cesp

A expectativa do governo paulista é que a concessão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) seja prorrogada por mais 17 a 20 anos. “O patrimônio ainda não foi totalmente amortizado. Há dívida reconhecida pelo governo federal”, afirma o secretário de Energia do Estado, José Aníbal, sem revelar valores.

Segundo o secretário, as usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que devem ter as concessões prorrogadas, são responsáveis pela produção de 5 mil megawatts por dia, que correspondem a 5% da energia gerada no país.

Aníbal evitou comentar uma possível privatização da Cesp. Segundo ele, a venda da estatal paulista para a iniciativa privada só será estudada após o anúncio da prorrogação da concessão pela presidente Dilma Rousseff. “Não está descartada, mas primeiro precisamos esperar a renovação”, disse.

Segundo o secretário, a expectativa com relação ao pacote é “positiva”. A redução do preço de energia [16,2% para consumidores residenciais e 28% para industriais] deve ser tema do próximo encontro do fórum nacional dos secretários de energia, que ocorre na próxima semana. “Vamos discutir a eficiência energética e os impactos do pacote”, diz Aníbal, que preside o fórum.

Entre as melhorias do setor defendidas pelo secretário está a mudança na fórmula dos leilões de energia, promovidos pelo governo federal. “Gostaríamos de leilões por tipo de fonte: eólica, biomassa, solar, hidrelétrica. Dessa forma, as vantagens competitivas de cada um podem ser melhor aproveitadas.”

O secretário diz que a mudança alavancaria o setor sucroenergético, que produz energia a partir do bagaço e da palha da cana. “Hoje, o preço é mais alto do que a energia eólica gerada no Nordeste, mas, quando se considera a distribuição, o valor acaba se igualando.”

Com relação às desonerações, o secretário diz que São Paulo já faz sua parte na redução de impostos adotando o menor percentual de ICMS, com 18% para o industrial e alíquotas entre zero e 25% para consumidores residenciais, dependendo do nível de consumo.