16/10/2012

Começa a queda de braço entre governo e empresas

Esgotado o prazo para adesão ao processo de prorrogação das concessões, tem início a queda de braço entre o governo federal e as empresas – no caso das paulistas Cesp e Emae, representadas pelo governo do estado.

“As empresas atenderam ao chamado do governo, mas com opção de desistência, de acordo com as cifras que forem propostas e negociadas para reversão dos ativos não depreciados”, diz João Carlos Mello, presidente da consultoria Andrade & Canellas, especializada no setor.

Para se ter uma ideia das dificuldades de entendimento, basta comparar o valor estimado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a indenização de ativos não amortizados da geradoras paulistas, Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e Emae (Empresa Metropolitana de Água e Esgoto) com a cifra esperada pelo governo paulista, dono das usinas.

O cálculo da Aneel indica um número pouco acima de R$ 1 bilhão. Já o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, entende que o montante deve alcançar R$ 8 bilhões. A divergência ganha relevo não só por conta da amplitude das cifras, mas também pela representatividade das geradoras paulistas no sistema e, também, pelo tom político que o debate já assumiu.

Juntas, as usinas da Cesp (Ilha Solteira, Três Irmãos e Jupiá) e da Emae (Henry Borden, Porto Góes e Rasgão) têm capacidade para gerar 6,2 GW, pouco menos que a soma das capacidades que terão os dois megaprojetos situados no Rio Madeira: a usina de Jirau (3,7 GW) e a usina de Santo Antônio (3,15 GW).

Debate politizado
A dimensão política do debate foi evidenciada pelas acusações de parte a parte. A bancada petista na Câmara apontou três emendas de tucanos que impediriam ou atenuariam a redução do preço da energia. A de número 274, do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que alterna os mecanismos de amortização dos ativos dos contratos de concessão; a de número 287, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que prevê uso da CDE (Conta de Desenvolvimento Elétrico, usados para a universalização dos serviços de energia) na compensação de perdas de arrecadação dos estados; e a 112, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que propõe a inclusão do ACL (Ambiente de Contratação Livre, chamado de mercado livre ) na distribuição de energia mais barata, dividindo cotas com os usuários cativos.

Por sua vez, ao anunciar o interesse das companhias paulistas na renovação dos contratos de concessão, o secretário José Aníbal reagiu: “Se não aceitássemos (a renovação dos contrataos de concessão) iriam dizer que os tucanos não querem reduzir a tarifa de energia.”

*por Juliana Garçon