11/10/2012

Estado de São Paulo quer R$ 8 bilhões para renovar concessão da Cesp

O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, declarou ontem o interesse em renovar as concessões das usinas da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e da Emae (Empresa Metropolitana de Água e Esgoto). O ofício será enviado nesta quinta-feira (11).

O tucano, no entanto, disse que o governo federal não deu opção e agiu com “motivação política”. “Se não aceitássemos iriam dizer que os tucanos não querem reduzir a tarifa de energia”, disse.

O Ministério de Minas e Energia e a Aneel não comentaram a declaração.

No total, São Paulo quer renovar por 30 anos a concessão de seis usinas conforme os novos critérios definidos pela MP 579 editada pelo governo federal há um mês.

São elas: Ilha Solteira, Três Irmãos e Jupiá, da Cesp, e Henry Borden, Porto Góes e Rasgão, da Emae.

Juntas, essas usinas têm uma capacidade instalada de 6,2 mil MW -o equivalente às de Jirau e Santo Antônio.

Por enquanto, o Estado demonstra uma intenção. O governo de São Paulo não descarta a hipótese de recuar caso as condições de renovação, que serão conhecidas em 1º de novembro, não forem satisfatórias. E já há grandes chances de isso ocorrer.

A principal divergência já na mesa é o valor da indenização dos ativos não amortizados (cujo valor ainda não foi recuperado ao longo dos anos, com as tarifas) da Cesp.

A companhia paulista diz que “cálculos contábeis” identificam ainda um cifra de R$ 8 bilhões em valores não amortizados para as três hidrelétricas. Números preliminares da Aneel, segundo Aníbal, apontam um valor pouco superior a R$ 1 bilhão.

“Claro que pode haver divergências nesses valores, mas essa diferença será de 9%, no máximo, não de 90%”, disse Aníbal.

Outra questão aberta é a tarifa que a Aneel atribuirá aos serviços da Cesp e da Emae.

Aníbal não descarta a devolução das concessões.

Ele admitiu que, a depender do resultado da renovação, a privatização da Cesp pode ser inviabilizada. O governo de São Paulo já tentou vender os ativos remanescentes da estatal três vezes.

Ontem, a Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) encaminhou comunicado ao mercado anunciando a intenção de renovar concessões para linhas de transmissão.