08/10/2012

Gestão das contas de luz

A Secretaria de Energia de São Paulo firmou recentemente uma parceria com a Universidade de São Paulo (USP) que possibilitará um fiel monitoramento do consumo e da despesa mensal com energia elétrica das instalações da administração paulista ligadas em média e alta tensão.

Uma das medidas previstas é a implantação de um software que dará apoio à gestão e redução das contas de energia. Essa tecnologia facilitará muito o avanço do Programa de Revisão dos Contratos de Fornecimento de Energia, da Secretaria de Energia. Será possível definir, por exemplo, as melhores opções técnicas e comerciais de contratação de fornecimento de energia, de acordo com a modalidade tarifária mais adequada a cada perfil.

Todas as unidades de média e alta tensão contratam determinada quantidade de demanda de energia junto à concessionária de distribuição. Ao longo do tempo, se a demanda mensal registrada for superior à contratada, é aplicada uma tarifa correspondente ao dobro da normal no valor excedente. Se for inferior, paga-se pela demanda fixada em contrato, com valor de tarifa normal.

Pelo Programa de Revisão dos Contratos, a equipe técnica da Secretaria analisa se a demanda e a modalidade contratadas são condizentes com o perfil de consumo de cada unidade e envia um parecer técnico ao órgão responsável, de forma a orientá-lo a solicitar a adequação do contrato à concessionária.

Na última sexta-feira, fechamos o balanço dos resultados do programa consolidados até setembro. Das 1.486 unidades ligadas à média e alta tensão existentes no Estado, foram revisados até o momento 311 contratos. Sete deles já estão em vigor e, desde que foram efetivados, em meados de 2012, proporcionaram uma economia de R$ 1,6 milhão para o cofre público paulista.

Em 12 meses, a estimativa de economia com essas unidades é de R$ 2,3 milhões. Isso mesmo. Apenas sete unidades vão possibilitar toda essa contenção. Somente o Hospital Estadual de Franco da Rocha – primeiro com novo contrato em vigor – poupará cerca de R$ 500 mil por ano. Isso significa, efetivamente, dinheiro no “caixa” estadual para ser investido em outras frentes que possibilitem um benefício direto para a população. Todas as unidades paulistas terão os contratos reavaliados e a economia anual estimada deve alcançar a expressiva marca de R$ 30 milhões.

Essa adequação das contas de luz está em consonância com o planejamento do Governo de São Paulo de tornar cada vez mais eficiente a gestão dos gastos públicos. Lançado em março, pelo governador Geraldo Alckmin, o Programa de Melhoria do Gasto Público visa reduzir despesas dos órgãos da administração estadual. Estou certo de que o Programa de Revisão dos Contratos se tornou uma das medidas mais emblemáticas deste compromisso assumido pela administração estadual com o contribuinte paulista.

José Aníbal é deputado federal e secretário de Energia de São Paulo