17/10/2012

Oportunidades para o gás natural

Neste momento em que se discute a redução do valor das tarifas de energia elétrica, torna-se importante ampliar o debate incluindo outros energéticos que afetam diretamente a competitividade do país, como por exemplo, o gás natural.

A produção e o transporte do gás natural no Brasil são na prática um monopólio da Petrobras que mantém o preço atrelado a uma cesta de óleos e acompanha a variação do petróleo no mercado mundial. Essa é uma estratégia corporativa de sucesso para a Petrobras, pois maximiza o resultado econômico da empresa e impede a sociedade de internalizar os benefícios da aplicação desse energético no sistema produtivo de forma competitiva.

O governo federal poderia enfrentar essa questão adotando uma política de redução nos tributos federais de forma a desonerar o custo do gás. Assim como na energia elétrica, sobre o gás natural, incidem PIS e COFINS na ordem de 9,25%. Neste ponto, poderia ser estendida ao gás a mesma política de redução de tributos em estudo para o setor elétrico.

Outro ponto fundamental seria a criação de políticas que possibilitem a oferta de gás por novos entrantes. Um bom exemplo vem dos Estados Unidos, onde o “shale gas”, ou gás de xisto, está chegando ao consumidor em grande escala e a custos imbatíveis. Seu custo é seis vezes menos do que no Brasil.
Do mesmo modo, por exemplo, a Colômbia introduziu mecanismos de precificação diferenciados para o gás associado ao petróleo, que custa a metade do gás não associado.

No Brasil, assim como na Colômbia, grande parte do gás ofertado é “associado”, ou seja, é retirado junto com o petróleo nas bacias de Santos e de Campos. Os projetos de investimentos nessas bacias são amortizados e remunerados pelo óleo extraído, tendo como subproduto o gás natural que pode ser comercializado a preços bem menores sem afetar a viabilidade dos empreendimentos.

Outra oportunidade para ampliar e diversificar a oferta é o aproveitamento da biomassa, em especial da vinhaça para a produção de biometano, energético similar ao gás natural. Estimativas da Secretaria de Energia e do mercado é que o estado possua vinhaça suficiente para produção de 8 milhões de m3/dia de gás “verde”.

Cabe também aos governos estaduais e federal fomentar o uso do gás natural onde esta alternativa se mostre economicamente viável e ambientalmente correta.

Nesse contexto damos destaque para seu uso em modernas centrais de cogeração onde um único energético como o gás é utilizado com grande eficiência produzindo eletricidade, água fria e calor.

Estas são algumas ideias que temos discutido na Secretaria de Energia para aumentar a competitividade de nossa economia. O governo do estado busca traçar estratégias que estimulem o incremento da oferta e do consumo de energéticos seguros, ambientalmente corretos e a preços módicos.  O gás natural se destaca ao ser inserido de forma a substituir outros combustíveis, a um custo muito mais favorável para o setor produtivo.

O fato é que a política de oferta e preço do gás no Brasil precisa mudar. A que se pratica hoje é uma trava para ampliar a participação do gás na matriz energética e contribuir para a competitividade da economia.

José Aníbal é economista e secretário de Energia de São Paulo