31/10/2012

Reconcessão da Cesp ainda está em discussão

O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, disse ontem que o governo paulista aguarda a divulgação do novo preço da energia e dos valores de indenização pelos ativos não amortizados, prevista para amanhã, para tomar uma decisão final sobre a renovação das concessões da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) que estão por vencer.

“Nós só vamos fazer (a assinatura de um novo contrato, renovando as concessões), se houver a remuneração de todos os ativos e passivos e compensar, e se não estiver no terreno do risco”, disse o secretário, salientando que, pelo que se sabe até agora, o preço da energia será baseado nos custos de operação e manutenção (O&M), sem considerar investimentos em modernização, o que, na sua opinião, pode comprometer a qualidade da operação no futuro.

A Cesp tem cerca de 67% de sua capacidade instalada proveniente de concessões que estão por vencer e, pelos cálculos da companhia, teria entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões a receber em indenizações por ativos não amortizados. Números muito divergentes dos indicados preliminarmente pelo governo, que divulgou uma lista considerando níveis de amortização bem elevados dessas usinas, levando analistas de mercado a estimar uma indenização de cerca de R$ 1 bilhão.

“O presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia elétrica, Nelson Hubner) vem mantendo que as indenizações somarão R$ 20 bilhões”, disse Aníbal, numa sinalização de que acredita que o governo tende a apresentar valores muito abaixo dos estimados pela Cesp. Questionado se não temia algum tipo de penalidade ou restrição caso a Cesp optasse pela não renovação, Aníbal disse que “ninguém vai impor nada” à companhia.

Por Luciana Collet