22/10/2012

Um novo cenário surge no horizonte do gás natural

O Brasil se prepara para mudar uma realidade de décadas no mercado de gás natural: a quase exclusividade da Petrobrás no setor. Novas empresas na exploração trarão concorrência e mais transparência ao mercado. Novas fontes levarão a exploração a alto-mar e ao interior do País, impondo a expansão da infraestrutura hoje concentrada na costa.

Apesar de haver dúvidas sobre quanto do gás do pré-sal poderá ser usado comercialmente e sobre o real potencial do gás não convencional no País, o fato é que o mercado vai crescer e a competição à Petrobrás é comemorada no setor.

O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, reclama que o predomínio da Petrobrás atravanca o desenvolvimento do mercado. “O fato de a Petrobrás ser a única dessa cadeia é um elemento que concorre para essa trava do setor”, disse, destacando que o consumo de gás no Estado de São Paulo está estagnado desde 2007. “O setor de cerâmica em São Paulo está sendo devastado com o preço do gás. Temos também outros produtores duramente atingidos. A Petrobrás não negocia nada.”

Mesmo o governo – sócio controlador da Petrobrás – reconhece os males da falta de concorrência. “O mercado brasileiro do gás é novo, está se desenvolvendo e uma das dificuldades que enfrenta é ter um agente dominante”, diz o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida. Para ele, a presença dominante da Petrobrás foi também, e ao mesmo tempo, positiva para o Brasil, já que permitiu a realização de investimentos no setor que talvez não tivessem ocorrido em outras condições do mercado.

Dados oficiais mostram que o gás dobrou seu peso na matriz energética brasileira, de 5% para 10% entre 2000 a 2011. Mas ainda fica abaixo de uma média de 20% em muitos países. O professor da área de energia de Harvard, Ashley Brown, também considera que um dos problemas brasileiros no mercado de gás é a existência de um “poder de mercado”, com a presença de um único competidor, diferentemente o do que é visto, por exemplo, nos Estados Unidos.

Brown destacou que nos EUA e em outras partes do mundo o preço do gás não está ligado ao preço do petróleo, como no Brasil. Nos EUA, explicou, o mercado conseguiu se desenvolver por ser descentralizado e competitivo. “No Brasil, as empresas podem começar a produzir, mas elas não sabem se vão conseguir fornecer”, afirmou.

Presença dominante. A estruturação do setor de gás natural, em todos os seus principais elos, tem forte influência da Petrobrás. A empresa está presente em todos os segmentos da cadeia – produção, transporte e distribuição – com atuação dominante em cada uma delas. É também importante consumidor, por meio de suas refinarias e pelas termoelétricas a gás.

Segundo Edmar de Almeida, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o setor de gás é “totalmente dependente da Petrobrás, que produz, importa, transporta, distribui e define completamente o desenvolvimento dessa indústria”.

A princípio, diz Almeida, a estatal foi um agente estratégico para a constituição do setor. “Mas agora há empresas que querem participar do mercado.” Segundo ele, um caminho longo ainda está pela frente para viabilizar que esses novos produtores tenham acesso ao mercado.

Na distribuição, a Petrobrás participa em 20 das 27 distribuidoras estaduais, com fatias entre 24% a 100%. Na maior parte delas, porém, a participação é minoritária. A iniciativa privada está no controle das distribuidoras do Rio de Janeiro e de São Paulo, Estados que realizaram a privatização desse serviço.

Por Sabrina Valle, Fernanda Guimarães , Circe Bonatelli/Colaborou Luciana Collet