05/11/2012

O Brasil dos apagões e o custo ao consumidor

As cinco interrupções de energia elétrica verificadas no Brasil em pouco mais de um mês deixam clara a falta de investimentos no setor. Por mais que o governo federal tente se blindar e procurar justificativas externas, há um irrefutável problema de planejamento que põe em xeque a confiabilidade de todo o sistema elétrico nacional.

A frequência dos blecautes mostra que o setor tem imensos desafios no Brasil e não pode ser usado em jogadas políticas e eleitorais. O nome certo para o que está ocorrendo é apagão. O caso mais recente afetou mais de 50 milhões de pessoas nos nove estados do Nordeste e em áreas de Tocantins e Pará, no dia 26 de outubro.

O relatório final do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou falha na proteção da linha de transmissão Colinas-Imperatriz, que ficou inoperante. Ou seja, a causa não é falta de energia na rede, e sim o fato de o sistema estar demasiadamente vulnerável. O Ministério de Minas e Energia veio a público para dizer que a sequência de falhas “não é normal”. Ora, não é normal para as famílias, para os hospitais, para todo o setor produtivo, as verdadeiras vítimas dos efeitos desses recorrentes episódios.

Um fator relevante, com um peso grande na falta de segurança da rede, é a ausência de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que não tem estrutura e corpo técnico adequados para ir do Oiapoque ao Chuí verificar in loco as condições de manutenção dos equipamentos e instalações.

A existência de linhas de transmissão menores também facilitaria a fiscalização do órgão regulador. Nesse sentido, já passou da hora de o governo federal adotar leilões de energia regionais e por fontes. O que se vê hoje é a ausência de uma política nacional que privilegie a geração de energia de acordo com as potencialidades de cada Estado.

O governo federal insiste no procedimento totalmente equivocado de fazer um leilão único. Esse desprezo pelas vocações regionais prejudica São Paulo e se configura em uma das principais travas para o desenvolvimento da cadeia sucroenergética. Gerar energia a partir da biomassa paulista acarreta em uma série de vantagens. Além de provocar menos perdas no sistema do que trazer energia eólica do Nordeste, propicia outros ganhos agregados, como mais divisas e empregos ao Estado. A propósito, já existe geração eólica no Nordeste pela qual estamos pagando, mas não estamos usando, por falta de linhas de transmissão.

Enquanto não é feito um planejamento estratégico do setor, quem paga a conta da incompetência da União é o consumidor. Com medo de novos apagões, por conta do período de seca, o governo acionou, na semana passada, usinas termelétricas movidas a óleo diesel e a gás, cujo preço para a geração é até cinco vezes mais elevado do que das hidrelétricas.

Essa diferença será sentida na conta de luz do ano que vem, quando ocorrer o reajuste tarifário das concessionárias. Isso sem contar no passivo de poluição atrelado às termelétricas, grandes emissoras de gás de efeito estufa.
José Aníbal é economista e secretário de Energia de São Paulo