14/12/2012

Resolução conjunta das secretarias de Energia e de Meio Ambiente é assinada

Foi assinada, hoje, pelos secretários de Energia, José Aníbal, e de Meio Ambiente, Bruno Covas, a resolução conjunta cujo objetivo é promover, de forma sustentável, um melhor aproveitamento de recursos minerais do Estado, que é o 4º maior produtor de minérios do país.

Iniciativa das duas secretarias, “essa resolução estabelece uma atuação integrada subsidiando a troca de informações referentes ao setor de mineração no Estado de São Paulo, contribuindo para uma maior competitividade e sustentabilidade dessa atividade”, afirma o secretário José Aníbal.

A principal proposta da parceria, que no âmbito da Secretaria de Energia foi conduzida pela Subsecretaria de Mineração, é a elaboração do zoneamento ambiental, contemplando o ordenamento territorial da mineração para o setor minerário. O objetivo dessa resolução é disciplinar e organizar a expansão e ocupação do solo pelo setor de mineração, além de subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas para as questões relacionadas ao setor.

“O Governo de São Paulo é um só, todos trabalhamos pelo mesmo objetivo. A assinatura dessa resolução é estratégica e mostra que a defesa do meio ambiente e da atividade econômica podem e devem caminhar juntas”, defendeu Bruno Covas.

Cooperação técnica, emissão de laudos ou pareceres oficiais conjuntos e o fornecimento, de forma mútua, de dados e informações são alguns dos aspectos contemplados pela resolução, que contou com a aprovação do setor e de autoridades responsáveis pela atividade de mineração no país. “São Paulo dá uma lição no Brasil com essa parceria”, afirma Ricardo Oliveira de Moraes, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Ocupando posição de destaque na produção de minérios como areia, brita e argila, a atividade de mineração desenvolvida no Estado de São Paulo irá se beneficiar com essa resolução. “Esse trabalho deverá trazer mais segurança aos investimentos do setor, bem como garantir sustentabilidade aos empreendimentos, respondendo a um anseio da cadeia produtiva da Mineração, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento das regiões produtoras de minérios”, conclui o secretário Aníbal.