04/02/2013

A alta temperatura do debate econômico

A elevação na temperatura do debate econômico tem o mérito de trazer para as manchetes questões que, embora afetem a vida das pessoas diretamente, não costumam atrair a atenção do cidadão comum.

A irritação do governo com as críticas, bem como a estratégia de colar estereótipos nos adversários, estabelecendo uma diferença irredutível entre um “nós” hipotético e um “eles” deformado, podem até ter algum apelo eleitoral momentâneo.

Mas até onde vai a eficácia deste discurso num governo de continuidade, com ampla maioria congressual e com a oposição premida pelo enorme rol de aliados do poder executivo?

Tancredo Neves tinha uma máxima segundo a qual são as ideias que brigam, e não os homens. No caso da energia, por exemplo, o que há de errado em sugerir a redução no PIS/Cofins que incide sobre a conta de luz, ao invés da utilização de mais de R$ 8 bilhões do Tesouro Nacional?

A arrecadação em 2012 ultrapassou R$ 1 trilhão. Ao fim e ao cabo, parte da conta vai ser paga com o dinheiro do próprio contribuinte, enquanto o setor elétrico brasileiro continua brutalmente onerado por impostos.

Não é preciso ser da oposição e nem torcer contra para ver que há algo de errado numa busca pela competitividade que ignora o sobrepeso dos tributos.

O mesmo ocorre em relação à inflação. O governo esperava contrabalancear com a conta de luz o aumento da gasolina, cuja política de preços artificiais represou forte pressão inflacionária.

Depois de fazer a maior captação da história do mercado financeiro, a Petrobras passou de vedete a líder em perdas de valor de mercado. Os prejuízos bilionários com o setor de abastecimento certamente afetarão o balanço da companhia, gerando mais desconfiança e desvalorização.

Como a manobra não deve ser suficiente para segurar a inflação, o Banco Central começou a valorizar o câmbio, o que ajuda a segurar os preços, mas afeta a competitividade das exportações.

Em meio a todo esse desarranjo macroeconômico, com o qual a oposição não tem nada a ver, saem os dados do Ministério da Fazenda sobre os gastos públicos em 2012. Se já não bastasse o descumprimento das metas fiscais mesmo com a contabilidade criativa – que vai no sentido oposto à austeridade e à transparência tão duramente conquistadas com o Plano Real -, os gastos públicos cresceram 11% no ano passado, ultrapassando R$ 800 bilhões. Só com o custeio da máquina, o crescimento foi de 16,3%.

Os números estão aí, são do próprio governo. Não há manipulação ou enviesamento político neles.

A politização do debate econômico, num momento em que os fundamentos da economia não são dos melhores, é um erro estratégico.

Quanto mais se polemiza, mais agudo torna-se o foco sobre o problema. Não é preciso ser um cientista político para saber que quem mais tem a perder com a antecipação do desgaste são os detentores do poder.

De nada adianta apontar culpados. Ainda restam dois anos de mandato. Há muito trabalho pela frente.

José Aníbal é economista e secretário estadual de Energia de São Paulo