21/02/2013

São Paulo quer elaborar novo marco regulatório para a mineração

A Secretaria de Energia de São Paulo, por meio da Subsecretaria de Mineração, enviou um pedido ao ministro de Minas e Energia Edison Lobão, no dia 18, solicitando a abertura de ampla discussão pública para a definição de uma nova política que fomente a produção sustentável de recursos minerais.

A secretaria quer participar ativamente da elaboração de um novo marco regulatório para o setor que estabeleça diretrizes que disciplinem as atividades de mineração, sem prejuízo das regionalidades. Quarto maior produtor de minérios do país, o Estado de São Paulo está preocupado com a indefinição que permeia o setor e provoca, entre outras coisas, a paralisação das outorgas.