08/03/2013

José Aníbal participa de reunião do Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de Energia, no Rio

O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, esteve em reunião do FNSE (Fórum Nacional para os Secretários para Assuntos de Energia), nesta sexta-feira (8), no Rio.

Na abertura do evento, ele criticou a forma como a questão dos royalties de petróleo é abordada no Congresso Nacional.  “Essa matéria tem sido tratada de forma ligeira e até com pouca sensatez quanto ao conteúdo.” Os vetos da presidente Dilma sobre a redistribuição do recurso foram derrubados por deputados e senadores em votação na última quarta (6).

Aníbal também lembrou que um das principais temas do setor no ano passado foi a renovação das concessões. “Houve escassez de diálogo na aprovação da Lei 12.783 [antiga MP 579].” A legislação vinculou a renovação antecipada das concessões à diminuição da tarifa de energia elétrica.

O secretário afirmou ainda que houve avanço na conversa sobre leilões de energia por fonte e por região, já que agora o governo federal já fala em adotá-los como mecanismos. “Não há o menor sentido em a energia eólica do Rio Grande do Norte e do Ceará competirem com a biomassa de São Paulo, por exemplo”, ele disse.  “É preciso estimular fortemente a eólica onde ela for mais favorável, assim como a biomassa.”

Para Aníbal, o FNSE é uma instância importante de discussões para o setor. “Ainda há muito o que se pensar e dialogar na área de gás na natural, como é o caso do gás de xisto e do biogás. Também o novo desafio da escassez de chuvas”, afirmou.