04/03/2013

Subsecretaria de Mineração participa de reunião do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração

A subsecretaria de Mineração da secretaria de Energia participou, na última quinta-feira (28), da reunião do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo).

Entre os assuntos discutidos, um dos principais destaques foi a elaboração no novo marco regulatório para o setor de mineração, cujo objetivo é estabelecer diretrizes que disciplinem as atividades do setor considerando, entre outros aspectos, as particularidades regionais e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos minerários.

O deputado João Caramez, idealizador e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM), presente no evento, reiterou a importância dessa iniciativa. “É imprescindível que São Paulo seja ouvido e que haja um envolvimento efetivo do Estado na construção desse marco”, afirmou.

Na ocasião, o subsecretário de mineração José Fernando Bruno informou aos presentes que a secretaria de Energia de São Paulo, por meio da Subsecretaria de Mineração, enviou, no dia 18, um pedido ao ministro de Minas e Energia Edison Lobão, solicitando a abertura de ampla discussão pública para a definição de uma nova política que fomente a produção sustentável de recursos minerais.

“Nesse pedido nos pronunciamos claramente, mostrando que o Estado de São Paulo quer fazer parte dessa discussão e estabelecer um ambiente de atividades mais disciplinado. Na qualidade de quarto maior produtor de minérios do país, temos condições para contribuir muito com esse debate“, explicou o subsecretário.

Durante a reunião também foram apresentados projetos que visam o desenvolvimento das hidrovias no Estado de São Paulo. “O tema é muito relevante, já que temos um importante ativo hidroviário em São Paulo que pode ser ampliado, contribuindo para equilibrar a matriz de modais no Estado, além de oferecer uma nova opção para escoamento da produção de minérios”, afirmou José Fernando Bruno.