15/05/2013

Construindo convergências

Quando se fala em minérios, ou em produtores de minérios, pensamos logo em ferro, em ouro, em áreas de produção distantes dos centros urbanos. Por isso, bem poucos pensam em areia e argila como um minério, menos ainda na importância de São Paulo no âmbito das atividades minerárias nacionais.

A realidade é bem diferente. Com um faturamento em torno de um bilhão de dólares por ano, movimentado pelas atividades oriundas da mineração, o estado de São Paulo é o terceiro maior produtor de minérios do país.

Essenciais para a construção civil, os minerais agregados – areia, brita e argila – são a base para a composição de concreto, revestimentos cerâmicos e cimento. Mais da metade da produção desses minérios – cuja atividade de extração está distribuída em todo o estado, passando pelo Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e regiões de Sorocaba e Campinas, entre outras – é consumida na região metropolitana de São Paulo que recebe, diariamente, cerca de mil carretas de areia.

Há dois anos, quando a Secretaria de Energia foi recriada, iniciamos, por meio da subsecretaria de Mineração, uma série de trabalhos orientados para o desenvolvimento do setor no estado. Assim como outras áreas da pasta, pensamos mineração sob a perspectiva de geração de oportunidades, renda e desenvolvimento econômico, social e sustentável.

Por isso definimos um plano de ações amplo, que nos levou, entre outras iniciativas, a pleitear, junto ao governo federal, a participação do Estado de São Paulo no desenvolvimento do novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil.

Apresentamos para a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e para o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, em março, uma série de informações e propostas acerca das atividades de mineração em nosso estado, com o intuito de contribuir com a composição do documento.

Nossa expectativa é que o novo marco, que deverá ser apresentado ainda este mês ao Congresso, contemple as propostas levadas aos ministros, entre as quais destacamos pontos como os critérios para leilões ou licitações de jazidas minerais, a preservação dos direitos adquiridos, tributação, autorização de lavra e descentralização de competências.

Na audiência, em Brasília, também foi destacado o Programa Estadual de Mineração – desenvolvido pela subsecretaria de Mineração, com duas linhas de ação que devem contribuir para a definição de políticas públicas voltadas ao setor mineral.

A primeira linha se refere ao acompanhamento da produção mineral no estado, cuja ação se desenvolve em conjunto com outros órgãos estaduais, entre os quais o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), com o qual a Secretaria de Energia assinou, na última semana, um termo de cooperação que celebra o estreitamento das relações entre as instâncias estaduais e federais responsáveis pelos recursos minerais.

No âmbito desta linha de atuação estão sendo produzidos o Mapa da Produção Mineral e o Sistema de Informações Minerárias do Estado de São Paulo, além de estudos específicos sobre as jazidas minerais no estado e tecnologia de aproveitamento.

Já a segunda linha, de caráter mais amplo, ressaltamos o Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), que busca ferramentas para a gestão do aproveitamento dos recursos minerais do território, de forma sustentável e harmonizada com os demais recursos naturais.

Essa premissa nos levou a celebrar, em dezembro do último ano, um termo de cooperação com a secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Temos certeza que a sinergia entre o poder público estadual e federal contribuirá para a concepção de políticas públicas que reflitam o interesse do setor e de toda a sociedade, promovendo o empreendedorismo sustentável.

José Aníbal é economista, deputado federal licenciado (PSDB-SP) e secretário de Energia de São Paulo.