28/05/2013

Estado investirá em energia limpa

O governo do Estado lançará, em duas semanas, o Plano Paulista de Energia, que prevê ampliar dos atuais 56% para 69% a participação de fontes renováveis na matriz energética do Estado em sete anos. O projeto, segundo o secretário de Energia, José Anibal, vai integrar políticas e programas estaduais já existentes, para cumprir o compromisso do governo de, até 2020, reduzir em 20% as emissões de gases de efeito estufa sobre o total emitido em 2005.

Os prefeitos da Região Metropolitana de Campinas (RMC), segundo Anibal, terão papel importante na atração de investimentos em fontes renováveis, para que as metas sejam cumpridas. A região, afirmou, tem grandes chances de atrair empresas da cadeia de energia eólica e solar. Dois atlas lançados pela secretaria colocaram a região de Campinas no mapa dos investidores em energia eólica e solar. A RMC, segundo os atlas, tem bom potencial para a instalação de parques de produção de energia a partir do vento e do sol.

O governo vai definir estímulos ao uso de energia limpa. A matriz energética estadual, em grande parte, está baseada na utilização de biomassa e energia hidráulica. Para chegar a esse patamar, o Estado está propondo incentivos ao uso de energia de biomassa, eólica, solar e resíduos sólidos. Anibal disse que, como maior produtor nacional de etanol, o Estado de São Paulo possui enorme potencial de conversão de resíduos desta indústria — bagaço, palha e vinhaça oriundos da cana de açúcar — em energia elétrica, gás e vapor. O potencial estimado para geração de bioeletricidade de cana no Estado supera 14 megawatts (MW). Isto corresponde à geração de eletricidade da hidrelétrica binacional de Itaipu.

Na área de biomassa, o governo estadual já flexibiliza o recolhimento de ICMS para possibilitar a utilização de créditos na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à produção eficiente e à exportação da bioeletricidade de cana. O plano paulista prevê viabilizar a construção de redes coletoras da bioeletricidade produzida, com a participação de empreendedores do setor de energia elétrica nos investimentos requeridos e também leilões específicos e regionalizados para comercializar a bioeletricidade produzida a partir da biomassa.

Em energia eólica, o governo baixou decreto isentando de ICMS a cadeia de insumos usados nos setores solar, para aquecedores, e eólico (energia do vento) e determinou estudos para estender o benefício à energia fotovoltaica (eletricidade gerada a partir da luz solar). A meta, com a desoneração, é atrair investimentos no setor.

Segundo a matriz energética, o setor de transporte responde por cerca de 58% das emissões de CO2 em São Paulo. Políticas públicas consistentes devem estimular a substituição de derivados do petróleo por fontes renováveis. “Nesse sentido, nosso Estado já tem o ICMS mais baixo do Brasil para o etanol, com alíquota de 12%, ante 22% da média nacional”, afirmou.

Por Maria Teresa Costa