17/06/2013

Secretaria de Energia discute com empresários e prefeitos as mudanças da iluminação pública

O secretário-adjunto de Energia, Ricardo Achilles, representou, na
última sexta-feira, (14) o secretário de energia, José Aníbal no encontro com
empresários e lideranças políticas da região de Ourinhos, durante a Fapi (Feira Agropecuária e Industrial), que acontece há 47 anos na cidade. Achilles fez uma apresentação que esclareceu pontos importantes sobre iluminação pública nos municípios, que passará a ser responsabilidade das prefeituras, em todo o país, a partir de janeiro de 2014.

Numa tenda erguida dentro da Fapi, Achilles falou para os prefeitos da região, convidados pela prefeita de Ourinhos, Belkis Fernandes, sobre a mudança determinada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A partir de 2014, as cidades passam a receber a incumbência de gerenciar a rede de iluminação pública, antes prerrogativa de concessionárias de energia. Achilles lembrou que a nova obrigação, na verdade, era para ser assumida em 2012, mas por meio de ingerências (solicitação, ou à pedido é melhor) do governo do Estado de São Paulo, a Aneel, adiou o prazo para 2014. O secretário reforçou o papel de parceiro da secretaria e do governo estadual com as cidades, e destacou o apoio à mudança por meio de uma linha de financiamento criada em conjunto com a Desenvolve SP, que terá
juros de 8% ao ano e até 70 meses para pagar.

Outra abordagem do encontro tratou das questões de custo e suprimento de energia. Para o secretário-adjunto, a tarifa tem preço arbitrado pela Aneel, de quem se espera que estabeleça um preço justo, menor possível e que estimule a produção e não onere o consumidor.

O secretário Ricardo Achilles destacou também o suprimento de energia em São Paulo. “Aenergia mais cara é aquela que não existe”. A frase simbolizou os esforços do governo de São Paulo para oferecer alternativas energéticas à população e empresários. “A transmissão de energia para São Paulo, produzida no Norte do país, gera uma perda de 14% do total enviado, que também entra no custo”, explicou o secretário. Achilles afirma que São Paulo tem o maior potencial de geração de energia a partir da biomassa da cana (palha, bagaço e vinhaça). Para isso, isentou as
usinas de ICMS para o retrofit caldeiras.