15/08/2013

José Aníbal faz a abertura do workshop de mineração ‘Os Rumos do Novo Marco Regulatório’

“Estamos confiantes no trabalho que vocês irão realizar ao longo do dia, com o propósito de redigir uma ‘Carta de São Paulo’, que contribua com o novo marco regulatório da mineração”, disse o secretário de Energia, José Aníbal, na abertura do workshop que acontece, nesta quinta-feira (15), em São Paulo.

O evento reúne representantes de 24 Estados, além de entidades setoriais, para discussão sobre a nova regulação proposta pelo governo federal para o setor. O projeto, que ainda precisa ser votado pelo Senado, substiui o código atual, vigente desde 1967. Já foram apresentadas 374 emendas para o novo marco, que tem 59 artigos.

José Aníbal destacou que é preciso convergência para a aprovação do marco e também tempo para reflexões mais complexas, já que este é um momento de formalização do setor minerário. “É importante desdobrar esses diálogos.”

O secretário lembrou uma citação, que, segundo ele, foi feita pelo governador Geraldo Alckmin e resume o espírito do workshop: “Quando os entes federativos colaboram, o resultado é melhor. Quando os entes federativos e os empreendedores colaboram, é melhor ainda”.

O assessor executivo Ayrton Sintoni, da Subsecretaria de Mineração, foi memorado pelo secretário José Aníbal. Sintoni faleceu aos 72 anos em 1º de agosto, quando se dirigia a uma reunião de articulação do evento de hoje.

“Ele era um sabe-tudo da mineração. Estudioso, sério, focado. Mais do que merecedor de uma homenagem, ele merece reconhecimento pelo trabalho que fez nessa área, juntamente com o [subsecretário de Mineração] José Fernando Bruno e o [assessor executivo] Antonio Camargo Jr”, disse o secretário.

Estavam na mesa de abertura também o subsecretário de Mineração, José Fernando Bruno, o presidente da Abemin (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Geologia e Mineração), Flávio Erthal, e os deputados estaduais Itamar Borges e João Caramez, coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração.