25/09/2013

No Vale do Paraíba, José Aníbal conversa com gestores municipais sobre transferência dos ativos de iluminação pública

O secretário José Aníbal participou de reunião com gestores municipais da região do Vale do Paraíba, realizada em São José dos Campos, nesta quarta-feira (25). O tema do encontro foi a transferência dos ativos de iluminação pública das concessionárias para as prefeituras, a partir de janeiro de 2014 – medida determinada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

“A iluminação pública tem a ver com segurança, garante qualidade de vida à população e pode também destacar equipamentos históricos locais”, ele disse. José Aníbal comentou também sobre as possibilidades existentes para que os gestores possam planejar a transição. As prefeituras podem passar a gerenciar o serviço, com equipes próprias, terceirizar o serviço, ou se consorciar com outros municípios para a contratação conjunta de uma empresa especializada.

José Aníbal acredita que a transferência possa ser ainda uma possibilidade para melhorar a iluminação pública nas cidades. “Sou otimista sobre a transição porque quem conhece bem as necessidades de um município é mesmo a prefeitura.”

A Secretaria de Energia lançou neste ano a cartilha “Iluminação Pública – Guia do Gestor”, disponível para consulta aqui, que traz mais informações sobre o processo de transição.

O secretário afirmou que a equipe técnica do governo do Estado está à disposição dos municípios para maiores esclarecimentos. Ele lembrou também que a agência Desenvolve SP e a Secretaria de Energia lançaram uma linha de financiamento exclusiva para iluminação pública, com o objetivo de contribuir com os prefeitos de São Paulo.