10/09/2013

São Paulo lança hoje mapa da produção mineral do Estado

São Paulo está começando um trabalho que vai resultar na radiografia do setor mineral no Estado. Esse raio-x será importante na definição de políticas públicas para um Estado que é o terceiro produtor mineral do Brasil, disse o secretário estadual de Energia, José Aníbal. Ele afirmou que 90% da produção mineral de São Paulo se concentra nos chamados agregados, insumos da construção civil como brita, areia, calcário e argila. Os 10% restantes correspondem a outros produtos como bauxita. No total, as atividades de mineração movimentam cerca de US$ 1 bilhão por ano no Estado.

Hoje será lançado, na Assembleia Legislativa, o “Mapa da Produção Mineral do Estado de São Paulo”. O trabalho faz um diagnóstico de todas as minas em atividade em São Paulo e contém informações sobre unidades de preservação, logística e geologia. No total, há 2.845 minas em operação no Estado, disse Aníbal. O mapa integra a primeira etapa do Programa Estadual de Mineração, que contempla outras iniciativas. O secretário afirmou que o programa também fará trabalho de ordenamento territorial geo-mineiro para melhor aproveitamento dos recursos minerais.

A previsão é que os primeiros resultados desse ordenamento, referentes ao Vale do Paraíba e ao Litoral Norte, sejam publicados em outubro. Também se prevê a elaboração de sistema de informações minerário. Haverá ainda o lançamento de mapa focado no consumo. “Os minérios [do Estado] vêm de lugares cada vez mais distantes”, disse Aníbal. Ele disse que a região metropolitana de São Paulo recebe mil carretas de areia por dia. “São consumidos três milhões de toneladas de brita por mês”, afirmou. Uma das ideias, segundo ele, seria passar a fazer estruturas pré-moldadas mais próximas dos locais onde se situa a matéria-prima.

Aníbal afirmou que São Paulo tem se posicionado nas discussões do novo marco regulatório do setor em tramitação no Congresso Nacional para que as regras sejam discutidas sem pressa. “O governo [federal] já errou muito na MP [medida provisória] do setor elétrico, então não vamos destruir outro setor”, disse Aníbal. A intenção, segundo ele, é buscar o melhor resultado possível. Ele disse que, para o Estado, quanto menor for o royalty sobre a mineração, melhor. Isso porque quanto maior for a alíquota, maiores serão os custos sobre os insumos para a construção civil, disse Aníbal. No projeto de lei enviado ao Congresso, o governo fixou alíquota de até 4% para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty da mineração.

Por Francisco Góes