22/10/2013

Secretaria de Energia lança documento técnico para mineração sustentável no Litoral Norte

O relatório técnico referente ao Ordenamento Territorial Geomineiro (OTMG) para o Litoral Norte foi lançado, nesta terça-feira (22), em Caraguatatuba. O subsecretário de Mineração, José Fernando Bruno, representou o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, na ocasião.

Focado nos municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, o documento traz informações sobre como devem ser os critérios e condições para a melhor localização dos empreendimentos de extração mineral de forma harmônica e integrada com as demais prioridades de usos e ocupação do solo.

O estudo foi encomendado pela Secretaria de Energia ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

As informações também podem servir de apoio municípios na elaboração de Plano Diretor e outros instrumentos de gestão territorial

“É uma ferramenta para expansão urbana, entre outras qualidades”, disse o subsecretário durante o lançamento.

Os dados reunidos no OTGM ajudarão os municípios a reconhecer as porções de seus territórios com maior ou menor aptidão, e até mesmo nula em termos de comportar atividades extrativas minerais, servindo, desta forma,  à promoção de desenvolvimento ambiental e socioeconômico sustentável.

Entre outros resultados, o OTGM indicou que há centenas de áreas com minas ou jazidas abandonadas no Litoral Norte, que poderiam ser reativadas como contrapartida na recuperação ambiental nesses locais. Elas são, em geral, produto de lavras malfeitas, utilizadas circunstancialmente ou ilegais.

Apenas esses locais, se devidamente restabelecidos, têm potencial para fornecer cerca de 180 milhões de metros cúbicos de terra para as demandas regionais da construção de habitações e infraestruturas no Litoral Norte.

As substâncias minerais disponíveis na região têm aplicação na construção civil, assim como a maior parte dos recursos minerais do Estado de São Paulo.

O aproveitamento das jazidas antigas é capaz de melhorar as condições ambientais desses locais, reduzindo a degradação e os riscos de desastres naturais.

O OTGM é uma ação da Secretaria de Energia que será estendida a outras áreas do Estado, como a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) e a região de Águas da Prata (cidade próxima de Campinas).

A Secretaria de Energia já contratou o IPT para desenvolver o mesmo estudo para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, que abrange 35 municípios.

A primeira fase desse OTGM vai abranger os municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Tremembé, Pindamonhangaba, Roseira, Potim, Aparecida, Guaratinguetá, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cruzeiro e Lavrinhas.

O relatório final e os mapas do OTGM do Litoral Norte podem ser acessados aqui.