06/11/2013

Secretaria de Energia participa de reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração

O subsecretário de Mineração da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, José Fernando Bruno, participou, nesta quarta-feira (6), de reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Durante o encontro, Bruno apresentou aos parlamentares presentes as mais recentes realizações da subsecretaria, incluindo o lançamento do primeiro Ordenamento Territorial  Geomineiro (OTGM) do litoral norte do Estado de São Paulo.

Bruno lembrou que o Estado de São Paulo é o terceiro maior produtor mineral do país, atrás apenas do Pará e de Minas Gerais, embora esteja focado na produção dos minérios componentes do concreto, como brita e areia. “A mineração está presente em todos os setores da economia”, disse.
Presente ao evento, o presidente da Assembleia, Samuel Moreira, parabenizou a Secretaria de Energia por realizar um trabalho com o entendimento que a mineração é fundamental para o desenvolvimento social  e econômico do país.

O assessor técnico Antonio Camargo Júnior, da Subsecretaria de Mineração, disse que a Secretaria de Energia começou, com o OTGM, um trabalho de potencialização das informações que já estavam no Mapa de Produção Mineral de São Paulo, lançado em setembro de 2013. Segundo ele, o OTGM é um instrumento de planejamento e gestão da atividade mineral de uma região integrada que pode ser utilizada como uma ferramenta de solução de conflitos através do compartilhamento de informações.

O coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin), Eduardo Machado,  informou que o Novo Marco Regulatório da mineração nacional está com suas discussões enfraquecidas no Congresso Nacional. Segundo ele, o relatório que deveria ser apresentado nesta quarta-feira (6) não deverá ser apresentado antes  do próximo dia 12 e que, pela morosidade dos procedimentos, o novo marco não deverá ser aprovado este ano.