09/12/2013

Aníbal comemora crescimento das ações da Subsecretaria de Mineração em 2013

O secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, comemorou a ampliação das ações da subsecretaria de Mineração em 2013 durante evento em que foi homenageado pelo Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindipedras) e pelo Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo (Sindareia). “Este ano foi muito positivo não apenas nas ações do governo do Estado de São Paulo mas também  com o governo federal, num processo de colaboração e de convergência para buscar regulamentar cada vez mais o setor”, disse.

Para o secretário, a criação de uma subsecretaria de Mineração dentro de sua pasta era necessária. “Do ponto de vista da atividade econômica, a mineração é muito importante para São Paulo. São mais de 2.800 empreendimentos, que dão emprego para milhares de pessoas”, afirmou, referindo-se à produção de areia, pedra, calcário, produtos extremamente importantes para movimentar a economia paulista, o principal investidor em infraestrutura e construção civil do Brasil.

“É uma atividade crucial, por isso mesmo tivemos que criar essa Subsecretaria, para que o setor possa ter uma relação constante, permanente com o poder público, no sentido de enfrentar e vencer desafios”, afirma. O Estado de São Paulo está entre os quatro maiores produtores mineiras do país. As atividades de mineração movimentam cerca de US$ 1 bilhão por ano no estado.  Aníbal fez questão de dividir a homenagem recebida com o subsecretário de Mineração, José Fernando Bruno, também presente ao evento.

O Estado de São Paulo possui um setor de mineração pulverizado. No final do 1º semestre de 2013, existiam 2845 minas em operação, com 90% da produção sendo de areia, brita, calcário e argila, produtos necessários para abastecer a construção civil, que é a base da expansão econômica.  Segundo o secretário, São Paulo também produz os insumos minerais necessários para a expansão da infraestrutura viária, túneis, viadutos, pontes, barragens, casas e edificações em geral. Isto resulta num mercado produtor bastante distribuído ao redor das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Vale do Paraíba.

O secretário ressaltou que muito está sendo feito em termos de organização do setor.  “Criamos o Programa Estadual de Mineração, desenvolvido para auxiliar a definição de políticas públicas, e que abrange basicamente três ferramentas”, disse.

A primeira delas é o Mapa da Produção Mineral, lançado em setembro de 2013. O mapa apresenta informações sobre a atividade mineral em todo o estado. Outro instrumento é o Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), que é um estudo mais aprofundado do mapa para atender os municípios que buscam um melhor  aproveitamento dos recursos minerais do território, de forma sustentável e harmônica com os demais recursos naturais.

O OTGM do Litoral Norte já foi entregue em outubro. Já estão sendo executados os outros três OTGMs, que atenderão outros 51 municípios nas regiões metropolitanas do Vale do Paraíba, Baixada Santista e Águas da Prata.  O terceiro instrumento da secretaria é o Sistema de Informações Minerárias do Estado de São Paulo (SIMIN), que reúne estudos específicos sobre as jazidas minerais e suas tecnologias de aproveitamento.

Outro trabalho está sendo realizado para aperfeiçoar a logística de abastecimento de insumos minerais do estado, a exemplo da utilização da Hidrovia Tietê-Paraná como grande vetor de integração para a distribuição da produção mineral. O programa de “Apoio à Sustentabilidade da Indústria Cerâmica do Vale do Tietê” é um exemplo. Este projeto visa analisar alternativas para o abastecimento em escala de argila na indústria de cerâmica utilizando a hidrovia.

Para 2014, a Subsecretaria de Mineração e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) criaram um grupo de trabalho unificado para elaborar ações de interesse comum onde poderão agir conjuntamente, agilizando os processos.  Na agenda já definida, estão questões como Fundo Estadual de Mineração, da busca de soluções para acelerar a obtenção de licenças ambientais pelos empreendimentos de mineração e a realização de novos Ordenamentos Territoriais Geomineiros (OTMG).