06/12/2013

Subsecretaria de Mineração e DNPM definem agenda de cooperação para 2014

O subsecretário de Mineração da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, José Fernando Bruno, e o superintendente do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Ricardo de Oliveira Moraes, reuniram-se nesta quarta-feira (4), para definir a agenda de trabalho das duas entidades para acelerar a cooperação entre elas em projetos comuns. A reunião foi realizada com o grupo de trabalho formado para preparar a pauta das atividades conjuntas para 2014, responsável por estabelecer as ações mútuas entre as duas entidades, principalmente aquelas consideradas de interesse comum.

O processo de otimização das ações entre a SEE e a DNPM foi objeto de protocolo de intenções assinado em 09 de maio de 2013. O primeiro resultado da cooperação já pode ser visto no Mapa da Produção Mineral do Estado de São Paulo.

A ideia nesta reunião foi fechar em uma agenda mínima para que os trabalhos sejam realizados de forma conjunta. Uma das questões a ser abordada é a transferência de competências do governo federal para o estadual que deve ocorrer com a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor.

Se por um lado, esta transferência será positiva para a aceleração do andamento dos processos, por outro, é necessário saber como será realizada esta transferência e de onde virão os recursos para que estas competências sejam implementadas.

Entre outras prioridades, a reunião do grupo de trabalho irá tratar da operacionalização do Fundo Estadual de Mineração, da busca de soluções para acelerar a obtenção de licenças ambientais pelos empreendimentos de mineração e a realização de novos Ordenamentos Territoriais Geomineiros (OTMG).