28/03/2014

Governo de São Paulo assina Decretos que estimulam a geração de energia renovável

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou nesta quinta-feira (27), dois Decretos que beneficiam a produção de energia através de fontes renováveis. O evento foi realizado no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do secretário de Energia, José Aníbal e demais autoridades. Os decretos desoneram todos os bens e equipamentos destinados à geração de energia elétrica ou térmica a partir de gás, biogás (biometano), solar fotovoltaica, resíduos sólidos urbanos, biomassa resultante da industrialização e de resíduos da cana-de-açúcar, assim como todos os equipamentos necessários para produção e tratamento de biogás (biometano).

Os incentivos tributários concedidos pelo Governo de São Paulo intensificam o desenvolvimento do setor e estão alinhados com a política energética do Estado, que visa ampliar a participação de energia limpa e renovável em sua matriz energética. O Plano Paulista de Energia propõe saltar dos atuais 55,5% para 69% de participação das fontes renováveis em 2020, atendendo as metas da PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas), Lei Estadual, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 20%, até 2020, sobre a base de 2005.

Investir em fontes renováveis, além de contribuir para um crescimento sustentável, é uma garantia de geração de empregos qualificados. As renováveis geram mais emprego por megawatt instalado do que as fósseis, segundo um levantamento feito pelo Grupo Setorial Fotovoltaico da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), com destaque para biomassa e solar (térmico e fotovoltaico).

O Secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, destacou o espírito de liderança e os constantes incentivos oferecidos pelo governo paulista à expansão das renováveis. “Tudo que depende do Estado está sendo feito, todos os estímulos para um desenvolvimento sustentável, com uma visão empreendedora e de inserção no mercado estão sendo dados pelo governo”, afirmou.

O Projeto de Eficiência Energética – PEE do Palácio dos Bandeirantes também foi anunciado por Alckmin, que espera, com isso, uma redução de 10% na conta de luz do local, equivalente a cerca de 638 MWh/ano. O Projeto contempla a implantação de usina fotovoltaica e modernização de sistemas de iluminação, com objetivo de aumentar o desempenho energético das instalações do local, em especial no horário de maior demanda.

O governador falou ainda sobre a parceria que deverá entrar em vigor ainda no segundo semestre deste ano entre Secretaria de Energia e Centro Paula Souza para capacitação de professores e estudantes em gestão de sistemas de Geração de Energias Renováveis – solar, eólica e biomassa. Os treinamentos aos professores serão oferecidos através de parcerias com USP, UNESP, UNICAMP e empresas especializadas.