20/03/2014

Governo de SP cobra dívida da União de R$ 1,8 bi referente a Cesp

Em meio a crise do setor elétrico, o governo de São Paulo cobra uma dívida de R$ 1,8 bilhão do governo federal pela indenização da usina de Três Irmãos, da Cesp.

A empresa não aceitou a proposta do Palácio do Planalto para renovar a concessão do empreendimento. Por isso, ao final do contrato, ela receberia o equivalente aos investimentos feitos e não amortizados e devolveria a usina para o governo, responsável por relicitá-la.

O governo de São Paulo recebeu a promessa de que o pagamento seria feito em janeiro ou início de fevereiro deste ano, mas até agora o dinheiro não foi pago.

De acordo com o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, o Ministério de Minas e Energia havia dito que estava tudo pronto para que o pagamento fosse feito dentro do prazo.

Diante do atraso, Aníbal relata que telefonou para o secretário do Tesouro, Arno Augustin. O episódio gerou um bate-boca entre os dois. “Ele me respondeu: ‘Nós estamos dando preferência àqueles que colaboraram com o Brasil'”.

O secretário do governo de São Paulo entendeu que a resposta era uma provocação, já que a Cesp não aceitou renovar o contrato.

“Questão ideológica não vou tratar com você. Se vocês não pagarem logo, não vai ter leilão”, devolveu Aníbal.

Em nota, o secretário do Tesouro Nacional disse que “age sempre de maneira impessoal, seguindo os processos formais e legais que disciplinam as questões em que a pasta está envolvida”.

O ministério nega que Augustin tenha dito o que o secretário paulista relata. Afirma apenas que, até agora, só existe norma legal para pagamento das empresas que renovaram suas concessões.

Informa ainda que a portaria para as companhias que não fizeram a renovação sairá nos próximos dias, quando o pagamento estará pronto para ser feito.

A USINA

A usina de Três Irmãos está sendo colocada em leilão pelo governo federal. O edital prevê que o pregão seja realizado em 28 de março.

Pelo contrato original, a operação da usina pela Cesp deveria ter acabado em novembro de 2011. No entanto, em um acordo entre empresa e governo federal, a Cesp continua operando sob regime de prestação de serviços.

O trato é para que a operação siga sendo feita desta forma até que o novo concessionário assuma. A Cesp, porém, diz que vai questionar o leilão na Justiça e que, em 28 de março, vai parar de operar a usina de uma vez por todas.

Por Valdo Cruz e Julia Borba