28/11/2014

Por uma política energética para São Paulo

Os efeitos da política energética míope e de curto prazo do governo federal estão produzindo estragos e criando grandes esqueletos em todas as áreas do setor energético brasileiro. O resultado é que o setor não se desenvolve, pondo em risco a segurança do abastecimento.

Para fazer frente à notória tendência da centralização das decisões na esfera federal, faz-se necessário que seus entes aprimorem as políticas dentro de suas competências, de forma a neutralizar parte do desajuste provocado por essas políticas equivocadas.

No caso de São Paulo, isso é preocupante, uma vez que o Estado representa cerca de 40% do PIB industrial do país, o que demanda qualidade na segurança de suprimento energético. O cenário que se desenha para 2015/2016 é de grande possibilidade de escassez de energia e continuidade de preços elevados por causa do acionamento térmico.

São Paulo precisa desenvolver uma política energética própria como alternativa à política federal, que tem se mostrado danosa aos interesses estaduais. Um bom exemplo é o efeito da medida provisória nº 579, posteriormente convertida na lei nº 12.783/13, que federalizou os ativos de geração da Companhia Energética de São Paulo, sem pagar a indenização prevista no contrato.

Para melhorar a segurança do abastecimento, São Paulo pode realizar leilões estaduais de energias renováveis –eólica, solar, pequenas centrais hidrelétricas e de biomassa. Esta última em complementaridade com a atividade sucroalcooleira pode ajudar a aliviar a situação do setor, prejudicado pela política de subsídios à gasolina do governo federal.

Além da questão da energia elétrica, é preciso considerar a construção de uma infraestrutura que faça com que o Estado se aproprie das potencialidades do gás natural e do petróleo originados no pré-sal da bacia de Santos. São Paulo precisa se preparar para receber essa riqueza e aproveitar-se dela e levar mais gás natural para as residências, comércio e indústrias.

A interconexão entre as bacias de Santos e Campos (RJ) é importante para trazer maior segurança de abastecimento de gás natural nos mercados de São Paulo e Rio de Janeiro. A expectativa é a de que, em 2020, a oferta doméstica de gás natural aumentará em cerca de 40 milhões de m3 para 81 milhões de m3.

Incentivar a geração simultânea de energia térmica e elétrica a partir de uma única fonte, permitirá maior aproveitamento e eficiência, reduzindo desperdícios. A cogeração reduz custos, aumenta a receita com venda de energia elétrica, aumenta a autonomia e a confiabilidade do sistema.

Outra vantagem será incentivar a geração distribuída em prédios comerciais, hospitais, hotéis, shoppings e residências. O avanço tecnológico permite o uso de sistemas de cogeração de pequeno porte, usando motores de combustão, microturbinas, células a combustível etc.

Frente a todas essas potencialidades, São Paulo deve construir uma politica baseada nas suas vantagens comparativas e atrair investimentos no setor para tornar a economia do Estado mais competitiva com uma infraestrutura energética que gere empregos e colabore para um desenvolvimento sustentável.
Isso pode ser alcançado tornando o Estado menos dependente da política energética federal.

MARCO ANTÔNIO MROZ, 61, é secretário de Energia do Estado de São Paulo e presidente da Fundação Verde Herbert Daniel