12/12/2014

Subsecretário de Mineração José Fernando Bruno apresenta Relatório de Atividades da Câmara Temática de Mineração

O subsecretário de Mineração José Fernando Bruno, representou o secretário de Energia, Marco Antônio Mroz, durante a 10° Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, nesta segunda-feira,01,  na cidade de Pindamonhangaba.

Com objetivo de promover debates sobre o planejamento e ordenamento territorial minerário na região, o relatório apresenta uma síntese das reuniões públicas realizadas em vários municípios do Vale do Paraíba ao longo do ano de 2.014.

Os debates desenvolvidos em conjunto com secretários municipais de planejamento, meio ambiente, desenvolvimento, ministério público, ONGs, órgãos estaduais e federais de fiscalização e licenciamento sugerem soluções e recomendações para a harmonização das melhores práticas profissionais da exploração mineral com a recuperação ambiental e a reabilitação das cavas de areia e das áreas de lavras as margens do Rio Paraíba.

Estudos da Subsecretaria de Mineração identificaram experiências mundiais bem sucedidas para a integração da lavra de areia em várzeas com os processos de desenvolvimento metropolitano. Neste modelo a mineração passa a ser vista como uma atividade meio. “Há uma grande oportunidade favorável ao aperfeiçoamento deste conceito de mineração, onde a recuperação ambiental é parte do processo de adequação e reabilitação das cavas de areia desativadas para uso futuro, com benefícios socioambientais e econômicos para população” disse o subsecretário Bruno durante apresentação.

O Programa de Ordenamento Territorial Geomineiro do Estado de São Paulo está estruturado para a cobertura gradual e sistemática de todo o território paulista com o objetivo de promover a inserção das atividades de mineração nos instrumentos municipais de ordenamento territorial e nos planos regionais de desenvolvimento econômico e de preservação ambiental.

Confira a apresentação aqui.