29/01/2015

Secretaria de Energia recebe o Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração

Nesta segunda-feira, 26, a Secretaria de Energia reuniu-se com representantes do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração – COMIN, para tratar de pauta do setor de mineração no estado.

O Secretário de Energia, João Carlos Meirelles, disse da intenção de ouvi-los para construir juntos, soluções para as dificuldades encontradas pelo segmento. Considera o setor vital para a economia do estado e propõe reuniões de trabalho permanentes visando o seu desenvolvimento.

Há consenso que a sociedade possui imagem ruim do setor, cuja atividade é ligada à poluição do solo, etc. A questão tem sido tratada pelas entidades e pela Secretaria de Energia, com objetivo de melhorar as boas práticas dos seus agentes e, consequentemente, sua imagem junto à sociedade.

O estado de São Paulo é o terceiro maior produtor de insumos minerários (areia, pedra, brita, calcário) e o maior consumidor de produtos da cadeia. Trata-se de atividade essencial para o desenvolvimento do país, tanto para o suprimento dos insumos da construção civil como para as grandes obras de infraestrutura. Em tudo que se vê existe alguma parcela de contribuição da mineração. O suprimento de bens minerais é o segundo mais consumido no país, perdendo apenas para a água. O mundo consome 40 Bilhões de toneladas de areia e pedra por ano, 745 milhões só no Brasil e 200 milhões de toneladas sai de solo paulista.

O setor apresentará pauta objetiva para tratar de assuntos de interesse de São Paulo com o Ministério de Minas e Energia, o OTGM – Ordenamento Geo Mineiro é considerado prioritário e a renovação de licenças ambientais em prazos mais longos trazem segurança jurídica às empresas. Foram apresentadas como prioridades para o segmento a regulamentação do Fundo Estadual de Mineração, o regime especial de ICMS para a areia e as tratativas com Secretaria de Meio Ambiente sobre licença ambiental, assuntos já em fase adiantada de providências.

O Secretário de Energia, João Carlos Meirelles enfatizou a sensibilidade do Governador Geraldo Alckmin para com o tema e sua missão, à frente da secretaria, de: “restabelecer a comunicação em plataforma de pautas para o setor, que possibilite construir soluções de problemas e que amplie a sua visibilidade”, disse.