14/08/2015

Aneel propõe redução de 18% na bandeira vermelha

O desligamento das térmicas mais caras do sistema elétrico, na semana passada, permitiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propusesse a redução em 18% do valor da bandeira vermelha nas contas de luz. A medida ainda passará por discussão em audiência pública. Nela está prevista a queda do valor da bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 por 100 kilowatts-hora (KWh), a partir de 1º de setembro.

O corte no valor da bandeira vermelha foi anunciado terça-feira pela presidente Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica. A decisão não vai alterar a bandeira amarela, que fixa a cobrança de R$ 2,50 pelo consumo de 100 kWh. No caso da bandeira verde, já não há acréscimo de custo e, portanto, se mantém como está.

Ontem, o diretor Reive Barros estimou que a redução na bandeira vermelha levará à queda de 2% da tarifa residencial. “Pode parecer pouco, mas é bastante representativa dentro do sistema de bandeiras tarifárias”, disse.

Para definir o corte de 18% na bandeira vermelha, a Aneel considerou diferentes cenários para estimar o custo da energia elétrica até o fim do ano. Entre eles está o conjunto de liminares obtidas na Justiça pelas geradoras, o que se reflete nas despesas das distribuidoras no mercado à vista (spot).

O preço da energia negociada no mercado spot também é visto como fator que pode pressionar as contas do setor a partir do corte na arrecadação da bandeira vermelha. A agência estima déficit de R$ 1,25 bilhão acumulado em 2015.

Ao abrir audiência pública, a diretoria da Aneel observou ainda o equilíbrio entre a oferta e a demanda – influenciado pelo viés de queda no consumo -, a variação das cotas de energia de Itaipu – impactadas pela variação do câmbio – e a necessidade de acionamento de térmicas mais caras diante da frustração no ritmo de recomposição dos reservatórios das grandes hidrelétricas.

“É absolutamente justo e coerente que revisemos a bandeira vermelha, mas com cautela e prudência. Por isso, é fundamental definirmos cenários sobre o custo da energia”, reforçou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Para ele, a autarquia poderá voltar atrás na decisão reduzir o valor da bandeira vermelha, se houver forte elevação das despesas.

Os diretores da Aneel avaliam que a redução na demanda veio em resposta às campanhas de conscientização promovidas pelo governo federal sobre a entrada em vigor do sistema de bandeiras tarifárias e a necessidade de uso racional da energia nesse momento.

Para Rufino, não há previsão de redução no custo da energia que justifique a aposta na saída de cena da bandeira vermelha até o fim do ano. O preço da energia deve se manter acima do valor-teto da energia negociada no mercado spot (R$ 388 MWh), o que resulta no acionamento da bandeira vermelha.