28/08/2015

Aneel vai rever modelo de leilão após fracasso

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, admitiu ontem que o resultado do leilão de transmissão de quarta-feira não foi bom e que o órgão regulador vai revisitar as condições do edital.

Ele destacou que a Aneel fez um “grande esforço” para tentar melhorar a atratividade do leilão, e citou o aumento da taxa de retorno de investimentos e do prazo para construção das linhas, mas disse que “aparentemente não foi suficiente” para atrair os investimentos necessários.

“Agora temos que ter a capacidade de recolher as reflexões que vamos ouvir sobre o porquê de não ter havido interesse, mas certamente a conjuntura econômica deve ter contribuído. O crédito não está barato e agora temos que reavaliar as condições que foram definidas no último edital para ver se cabe alguma mudança”, disse.

Rufino comentou ainda sobre a redução dos itens financiáveis pelo BNDES e disse que qualquer ampliação das condições de financiamento é “bem-vinda”. “Essa condição [redução dos itens financiáveis] tem que ser refletida. O mercado é soberano. Se o mercado diz que nessas condições não compra, temos que reavaliar para ver o que cabe aperfeiçoar. De fato o resultado não foi bom”, admitiu.

O diretor destacou, ainda, que os projetos não leiloados na licitação devem entrar num próximo leilão, possivelmente ainda este ano. “Entram no próximo leilão, o quanto antes. Talvez ainda este ano”, complementou.

Rufino disse ainda que a agência pretende reverter a decisão liminar obtida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) na última sexta-feira e que desobriga as associadas da entidade de pagar parcelas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“Estamos fazendo todo nosso esforço para reverter essa decisão, que é liminar. Nós não concordamos evidentemente com a pretensão da Abrace e da decisão em caráter liminar. Acreditamos que vamos reverter essa decisão”, disse. A decisão liminar “não necessariamente vai conseguir reduzir o custo” da energia e deve aumentá-lo para outros consumidores, disse.

Ele revelou ainda que a Aneel vai deliberar hoje, em reunião extraordinária, sobre o novo valor da bandeira vermelha, que sinaliza na conta de luz um custo mais elevado da energia adquirida pelas distribuidoras. A Aneel propõe redução de 18% do valor hoje praticado.