18/08/2015

Crescem os estímulos para a redução de emissões

O investimento em frotas movidas a combustíveis limpos, a substituição de fontes de energia não renovável e o reflorestamento de áreas degradadas visando compensar as emissões de gases de efeito estufa são alguns dos projetos que, desde 2010, estão habilitados a contratar recursos da Linha Economia Verde, da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), ligada ao governo estadual. Os desembolsos crescem exponencialmente desde então. Foram R$ 728 mil contratados naquele ano, R$ 28,3 milhões (2012) e R$ 33,5 milhões, em 2014. Este ano, até junho, foram desembolsados R$ 25,3 milhões.

Criada na esteira do Decreto Estadual 55.947/2010, que regulamentou a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), a linha já financiou 29 operações, com desembolsos totais de R$ 129 milhões. Com até 24 meses de carência, prazo de até 10 anos e taxa de juros de 0,53% ao mês – e saldo corrigido pelo IPCA -, a linha é voltada a empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões de diversos ramos, de hotéis a supermercados, de hospitais à indústria de transformação, com limite de R$ 30 milhões por operação. Com uma curiosidade: está aberta, também, para prefeituras.

“Elas tomam financiamento para substituir a frota de veículos de diesel para etanol, reformar prédios da administração pública com o intuito de instalar sistemas de captação de energia solar ou implantar ciclovias e estimular as pessoas a deixar o carro na garagem”, explica o presidente da Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos. O exemplo da “Economia Verde” mostra que, ainda que de maneira tímida, o apoio a projetos de investimento, inovação e pesquisa que busquem mitigar a emissão dos gases de efeito estufa começa a ganhar forma no Brasil.

Em 2013, a Financiadora de Pesquisas e Projetos (Finep) e o BNDES integraram instrumentos de fomento para o desenvolvimento de tecnologias e inovações de produtos e processos que promovam uma produção mais sustentável. O resultado, batizado Inova Sustentabilidade, nasceu com uma linha de financiamento de R$ 2 bilhões, voltada para projetos que poderão ser contratados até 2016. Entre as pernas do programa, que inclui financiamento a projetos de recuperação da florestas e saneamento ambiental, está o apoio a investimentos que busquem a mitigação das emissões. No total, são 167 planos de negócio aprovados, que somam R$ 4,3 bilhões.

“As empresas cada vez mais fazem uso de fomentos como o Inova Sustentabilidade, o próprio Inova Talento, que permite a contratação de pesquisadores, ou a Lei do Bem, que acabam suportando seus projetos de P&D e inovação ligados à questão da eficiência energética, da gestão de energia, da menor emissão de Co2 e outros gases, do menor uso de combustíveis e da busca por automação que permita maior eficiência produtiva e menor consumo de recursos naturais”, diz Ronald Dauscha, diretor de Inovação da Siemens Brasil e diretor da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei).

Na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), cresce o financiamento a pesquisas que têm como pano de fundo uma economia de baixo carbono. Desde 2009, a fundação mantém duas grandes plataformas, o Programa de Pesquisa em Bioenergia – que reúne 300 cientistas de São Paulo e outros 60 estrangeiros, e o Programa de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais, com 80 pesquisadores.

Em novembro de 2014, foi inaugurado o Centro de Pesquisa em Engenharia, derivado de um convênio com a Peugeot Citroën do Brasil (PCBA) e a Unicamp, voltado a investigar novos motores a biocombustíveis, redução de consumo e de emissões. Os investimentos conjuntos para o acordo de até 10 anos serão de R$ 32 milhões.