18/08/2015

Governo quer reduzir encargo para estimular geração por biomassa

O governo estuda flexibilizar as regras do setor de geração de energia a biomassa para viabilizar um volume adicional de oferta de energia das usinas movidas principalmente a bagaço de cana-de-açúcar. A medida pode garantir um aumento em cerca de 1 gigawatt (GW) de capacidade ou 500 megawatts (MW) médios de energia fornecida por essas termelétricas em curto prazo, de acordo com estimativas preliminares da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen).

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a biomassa responde por cerca de 10% da geração elétrica no país. O acréscimo previsto seria suficiente para atender à demanda por energia de 750 mil e 1,5 milhão de pessoas.

O que está em análise pelo ministério é uma mudança na cobrança de encargos para o setor de biomassa. As usinas que produzem até 30 megawatts (MW) de energia têm direito a descontos de, no mínimo, 50% nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão (Tusd e Tust), que na prática são o “aluguel” da rede. Quando a produção da usina supera os 30 MW, a térmica perde o direito a esse desconto e é obrigada a pagar as tarifas cheias.

A proposta da Cogen ao ministério prevê que a cobrança do encargo “cheio” seja feita apenas para a parcela de energia que superar a geração de 30 MW. Essa regra valeria apenas para usinas que produzissem entre 30 MW e 50 MW.

O assunto foi discutido pelo presidente executivo da Cogen, Newton Duarte, e o secretário-executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, em reunião realizada em 11 de agosto, em Brasília. Segundo o presidente da associação, a proposta foi bem recebida pelo secretário e a expectativa é que uma medida nesse sentido possa ser anunciada nos próximos dois meses.

“Isso vai colocar no sistema umas centenas de megawatts que estão escondidos nas usinas. E, ao mesmo tempo, vai ajudar um setor que está apertado”, afirmou Duarte. Procurado, o MME confirmou, em nota ao Valor, que está estudando a proposta, “que é vista como positiva pelo órgão”.

Além disso, as usinas sucroalcooleiras também têm um potencial de quase 1 GW médio para agregar ao sistema em curto prazo, a partir da utilização de biomassa complementar, com possibilidade de geração de energia inclusive na entressafra da cana, de acordo com estimativa da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

“A Unica fez um levantamento que apontou quase 2 mil MW de capacidade instalada de turbinas de condensação. Essas turbinas podem operar independentemente do processo de açúcar e etanol, como se fosse uma térmica convencional, desde que tenha biomassa obviamente estocada, para operar na safra e entressafra”, afirmou o gerente de bioeletricidade da Unica, Zilmar de Souza.

De acordo com ele, porém, o atual preço de liquidação das diferenças (PLD), o preço de curto prazo de energia, abaixo de R$ 200 por megawatt-hora (MWh) inviabiliza essa geração de energia adicional, por não cobrir custos sobretudo de transporte do volume extra de biomassa necessário. Em alguns casos, a distância entre o recurso e a usina chega a 300 quilômetros.

Por outro lado, em 2014, quando o PLD permaneceu no patamar máximo de R$ 822,83/ MWh por um longo período do ano, o negócio tornou-se muito rentável para as usinas do setor.

Nessa linha, Souza destacou que se for desenhado um modelo de contratação específico para esse tipo de energia, é possível agregar esse volume extra ao sistema nacional em curto prazo. Uma forma de comercialização, segundo ele, seria a realização semelhante ao realizado em meados deste ano para contratar térmicas a gás, para início de fornecimento em 2016. A licitação não foi bem-sucedida, por não haver empreendimentos aptos a atender ao contrato.

Em palestra no Rio de Janeiro, em 13 de agosto, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sinalizou com a possibilidade de um modelo para viabilizar a contratação desse volume de energia. “Temos que fazer com que ela [geração de energia a biomassa] seja sazonal. Nós precisamos de energia 12 meses por ano”, disse.