21/08/2015

São Paulo concede isenção fiscal para os setores de energia elétrica, eólica e solar

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicou dois decretos nesta quinta-feira, 20 de agosto, que incentivam a produção de energia elétrica por micro e minigeradores e de peças para os setores de energia solar e eólica.

Para o secretário de Energia, João Carlos Meirelles, neste momento de crise econômica que o Brasil passa é necessário incentivar outras fontes de produção de energia para que estimule também a criação de novos empregos. “Mais uma vez São Paulo dá o exemplo, com uma importante medida para incentivar a cogeração a partir de fontes alternativas de energia. E também para a produção de equipamentos que propiciam a utilização de fontes renováveis de energia”, disse.

O decreto nº 61.439/2015 concede isenção de ICMS sobre a energia elétrica fornecida para microgeradores e minigeradores na quantidade correspondente à energia elétrica injetada na rede de distribuição.

A medida é valida para os créditos de energia ativa originados na própria unidade consumidora e também para outras unidades do mesmo titular.

Os benefícios entram em vigor a partir do dia 1º de setembro e permanecem durante a vigência no Convênio ICMS nº 16/15.

Já o decreto nº 61.440/2015, concede isenção de ICMS para a produção de equipamentos destinados a geração de energia eólica e solarimétrica. A medida isenta o ICMS das partes e peças de aerogeradores, geradores fotovoltaicos e torres para suporte de energia eólica.

Também estão contemplados pela medida os conversores de frequência de 1.600 kVA e 620 volts; fio retangular de cobre esmaltado de 10 por 3,55 milímetros e barra de cobre 9,4 por 3,5 milímetros.

São Paulo e as energias renováveis

São Paulo já tem sua importância na geração de energia fotovoltaica, com a usina de Tanquinho no município de Campinas, com potência de 1.082 KWp e capacidade de gerar 1,6 GWh por ano. Essa energia é suficientes para suprir 657 residências com consumo de 200 KWh/mês cada.

O Estado também conta com empreendimentos vencedores do Leilão de Reserva da Aneel, em outubro de 2014, que estão sendo instalados em Dracena e Guaimbê com potência de 270 MWp.

Existem ainda no Estado de São Paulo, conectados ao sistema, 32 empreendimentos de micro e mini geração distribuída, que serão beneficiados pela medida.