25/09/2015

Governo avalia solução para eletrointensivos do SE/CO com fundo semelhante ao do NE

Eduardo Braga admitiu que a emenda incluída no relatório da MP 677 está em avaliação e pode ser aceita pelo Executivo

O governo avalia a possibilidade de constituição de um novo fundo de investimentos para atender consumidores eletrointensivos do Sudeste e do Centro-Oeste, nos mesmos moldes do fundo criado pela Medida Provisória 677 para a realização de investimentos em novos empreendimentos de geração no Nordeste. A proposta surgiu como emenda parlamentar, incorporada ao substitutivo da MP pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira, 24 de setembro, que  “o governo está analisando e pode acatar [a proposta]”. O relatório foi apresentado pelo senador na comissão mista que trata da medida provisória, mas não chegou a ser votado porque houve pedido de vistas de parlamentares. Em discurso de abertura do 15º Encontro dos Associados da Apine com Seus Convidados, Braga lembrou que a solução atende a demanda da economia brasileira de fortalecer novos empregos e a competitividade da indústria.

A criação do fundo de investimento do Nordeste foi a contrapartida exigida pelo governo dos investidores para prorrogar os contratos de fornecimento de 12 grandes consumidores industriais da região com a Chesf. Esses contratos bilaterais seriam extintos no dia 30 de junho desse ano, quando a energia destinada às industrias entraria no sistema de cotas do mercado cativo, mas foram estendidos até 8 de fevereiro de 2037, após uma longa negociação comandada pela Casa Civil da Presidência. A previsão do MME é de que vai movimentar R$ 2,5 bilhões, mas pode alavancar em torno de R$ 13 bilhões em novos investimentos em  geração e transmissão de energia pela Chesf.