16/09/2015

São Paulo avança nas questões relacionadas ao mercado náutico

A 11ª reunião do Fórum Náutico Paulista aconteceu nesta quarta-feira, 16 de setembro, na sede da Secretaria de Energia de São Paulo, presidida pelo chefe de gabinete da pasta e coordenador do Fórum, Marco Antônio Castello Branco.

Na pauta desta reunião foram discutidos o andamento do Fórum Náutico Sudeste, que engloba os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais; o Sebrae apresentou seu questionário para levantamento de dados empresariais; foram analisadas ações do GERCO – Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte, órgão ligado à Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente. Por fim, foram tratadas as questões de ICMS para barcos usados e impostos para o setor da emenda constitucional 87/2015.

“Estamos evoluindo em temas importantes para o setor com a participação cada vez maior das associações empresariais. Em breve teremos novidades para anunciar”, disse Castello Branco.

As prioridades das discussões do Fórum estão relacionadas às instalações náuticas e facilidades logísticas, contornos regulatórios, tributários e ambientais, capacitação e desenvolvimento de micro e pequenos fornecedores náuticos, valorização da embarcação “Made in Brazil” e “Made in São Paulo”, formas de estímulo aos eventos náuticos no Estado de São Paulo e criação de rotas e circuitos náuticos.

Participaram do encontro representantes do setor privado, das Secretarias Estaduais de Energia, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente, Turismo, prefeitura de Bertioga, Desenvolve SP, representantes dos Iates Clubes do Estado, Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos (Acobar), Associação das Marinas do Estado de São Paulo (Amesp), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), Marinha do Brasil e World Wide Fund for Nature-Brasil (WWF-Brasil).

Sobre o Fórum Náutico
O Fórum Náutico Paulista tem o objetivo de promover o desenvolvimento e a competitividade das empresas náuticas paulistas, criando um ambiente econômico favorável ao setor.

A criação do Fórum, liderada por Marco Antônio Castello Branco, atualmente chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Energia, foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin em outubro de 2013, durante a 16ª edição do São Paulo Boat Show.

O Fórum foi desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, responsável pela coordenação do Fórum, a Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos (Acobar) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP).

As reuniões acontecem a cada mês e são discutidos temas de interesse comum, identificando prioridades, planejando e desenvolvendo ações conjuntas destinadas a implementar os objetivos do Fórum.

Participam também das reuniões do Fórum a Associação das Marinas do Estado de São Paulo (Amesp), Secretaria Estadual de Turismo, Marinha do Brasil e World Wide Fund for Nature-Brasil (WWF-Brasil).

Em 2013, o Governo do Estado de São Paulo reduziu os impostos pagos pelos estaleiros estabelecidos no estado de São Paulo para aumentar a competitividade do setor. Foram suspensos os impostos cobrados na importação de produtos navais, que não possuam similares no Brasil, e estabeleceu que bens destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa podem ser revertidos em crédito.

O decreto também estabelece diferimento aos impostos que incidem na saída interna e na importação de matérias-primas e produtos intermediários, destinados à fabricação de embarcações para esporte e lazer.